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Os Tempos em que Vivemos

Um olhar, uma tentativa de compreensão sobre algumas coisas que são vida.

Os Tempos em que Vivemos

Um olhar, uma tentativa de compreensão sobre algumas coisas que são vida.

(367) As outras vigilâncias

Tempo estimado de leitura: 9 minutos.

 

O mundo inteiro é considerado como uma zona de conflito a vigiar.

 

É hoje consensualmente adquirido que todos somos vigiados através de uma extração massiva e abusiva de dados que voluntariamente obrigados (do lado de cá) ou obrigados voluntariamente (na China) fornecemos.

 

O aparecimento da nação-estado está interligado ao aparecimento da agricultura, especialmente no que se refere à opção pelas sementeiras de cereais.

 

A União Europeia usa satélites para controlar o uso que os agricultores fazem das ajudas diretas que recebem da Política Agrícola Comum (PAC). Atualmente, não se pode plantar um alqueire sem que o Estado o saiba, quer se receba ou não qualquer ajuda estatal.

 

 

 

 

 

Eis como Humberto Maturana na Árvore do Conhecimento (1), descreve como se deu o processo da evolução humana:

 

“Imaginemos uma colina com cume estreito. Do alto desse cume, lançamos umas gotas de água sempre na mesma direção, ainda que a mecânica do lançamento cause variações no seu modo de cair. Imaginemos que as gotas de água sucessivamente atiradas, deixam marcas sobre a superfície da terra, que servirão como registos da sua queda. Claro que ao repetirmos várias vezes a experiência, obteremos resultados ligeiramente diferentes. Algumas gotas cairão diretamente para baixo, na direção escolhida, enquanto outras encontrarão obstáculos que contornarão de maneiras diferentes, dependendo das suas pequenas diferenças de peso e impulso, desviando-se para um ou outro lado. Mudanças na direção do vento talvez forcem algumas gotas ara caminhos mais sinuosos, afastando-as da direção inicial. E assim indefinidamente. Os caminhos que obtivermos representam adequadamente as múltiplas derivas naturais das gotas de água sobre a colina, resultados dos seus diferentes modos individuais de interagirem com as irregularidades do terreno, dos ventos e assim por diante.”

 

Acontece que, por vezes até conjunturalmente, acontecem fenómenos extraordinários que podem alterar esta “deriva natural”, lançando a sociedade por caminhos inesperados. Alguns deles, inofensivos. Outros, perigosos e sem retorno.

 

A introdução da Agricultura é por todos considerada como um enorme passo na alteração da sociedade. Para os historiadores e sociólogos, existe uma ligação entre o aparecimento da nação-estado com o da agricultura, mormente no que se refere à opção seguida pelas sementeiras de cereais.

Também hoje já se sabe (2) que embora as populações que dependiam da agricultura fossem pior alimentadas e tivessem mais doenças que as populações de caçadores nómadas, tinham em contrapartida mais filhos e estavam mais inseridas nas comunidades, o que lhes acabou por facilitar a sobrevivência.

Alguns estudos recentes têm provado que a preferência pelo cultivo de cereais está mais relacionada com as facilidades que proporcionava aos que detinham o poder ao permitir-lhes um maior controle sobre as colheitas e a correspondente arrecadação de impostos, do que com o gosto ou propensão natural de cada um pelo seu cultivo ou ainda pela facilidade do seu plantio.

E isto porque se tornava difícil a um agricultor ocultar do poder uma colheita feita por cima do solo (as comunidades que produziam batatas e outros tubérculos que cresciam debaixo da terra, podiam colhê-los à vez, conforme a necessidade) e que necessitava de ser colhida e processada mais tarde, em momentos específicos do ano. Vigiar os cereais, era também vigiar o cultivador.

 

 

A forte ligação e dependência existente entre as comunidades científicas e os Ministérios de Defesa dos vários países, tem vindo a crescer desde o início da Segunda Guerra Mundial. Nos EUA isso foi particularmente notório não só pelo colossal projeto integrado necessário para a feitura das primeiras bombas atómicas, como pelas tentativas de decifração das comunicações dos alemães e dos japoneses.

Terminada a Guerra, vai ser na ARPA (Agência de Projetos de Investigação Avançados) que se vão coordenar e centralizar essas ligações. Dos seus vários ramos e projetos vai nascer o SAGE (Semi Automatic Grund Environment), projeto que previa a utilização interligada de estações de radar computorizadas destinado a detetar previamente qualquer possível ataque por aeronaves a partir da União Soviética (para visualizar o clima que se vivia, ver o filme de Stanley Kubrick de 1964, “Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb”, com Peter Sellers e George C. Scott).

O SAGE era um sistema extremamente ambicioso, mais caro que o projeto Manhattan, mas que se deparou com uma grande limitação quando a União Soviética colocou em órbita o primeiro Sputnik.

A partir daí, os Estados Unidos perceberam que para este modelo de vigilância por controle remoto sobreviver, ele teria de ser expandido por forma a abarcar países inteiros, grupos políticos, manifestações. O mundo inteiro passava a ser considerado como uma zona de conflito a vigiar.

É importante lembrar que se estava no tempo da vitória da Revolução cubana, do seu contágio a outros países da América Latina, do processo de independência das colónias, da Guerra do Vietname. E o que se pretendia era que as novas tecnologias de vigilância remota fossem capazes de observar todos estes acontecimentos, apresentando resultados previsíveis para poderem ser corrigidos a tempo. Como dizia Yasha Levine no seu Surveillance Valley: The Secret Military History of Internet:

 

Parecia ser uma ideia progressista. Era melhor que bombardear essa gente. Com uma quantidade de dados suficiente, podia-se arranjar o mundo sem derramar sangue”.

 

Outra das ideias que tiveram os quarenta e cinco génios de várias universidades, quase todos físicos, que se reuniam a cada seis semanas em La Jolla, Califórnia, foi a de colocar uma rede eletrónica de sensores acústicos e de temperatura, na selva do Vietname, para identificar as rotas de abastecimento dos Vietcongue e bombardeá-las. Foi a chamada Barreira Eletrónica ou Linha McNamara.

O conceito subjacente era o de uma guerra sem baixas, “a guerra do futuro em que as forças inimigas eram localizadas, rastreadas e atacadas de maneira quase instantânea através da conjugação de dados, avaliação computorizada assistida e sistemas de disparo automático”, como afirmou William Westmoreland, comandante em chefe das operações no Vietname.

Rapidamente o inimigo aprendeu a detonar bombas em lugares por onde não passaria, passando por outras rotas.

 

Terminada a guerra, o sistema continuou a ser apoiado financeiramente pelo Departamento de Defesa nas universidades e nas grandes empresas tecnológicas (Texas Instruments, Magnavox, General Electics, West Electric) com vista ao desenvolvimento de todos os tipos de sensores acústicos, sísmicos, químicos, e de radiofrequência. Toda essa tecnologia foi reciclada para ser aplicada na fronteira com o México e nos que se manifestavam a favor dos direitos civis.

Ou seja, apesar de já se não estar em guerra, essa tecnologia iria continuar a desenvolver-se para ser usada como parte do sistema de vigilância do Estado.

Posteriormente, o ataque às Torres Gémeas justificou as alterações tidas como necessárias à legislação, contidas no Patriot Act, colocando todas as infraestruturas de comunicação nas mãos das agências de inteligence, incluindo a então ainda incipiente indústria de serviços online e o seu enorme banco de dados.

 

Hoje todos somos vigiados através de uma extração massiva e abusiva de dados que voluntariamente obrigados (do lado de cá) ou obrigados voluntariamente (na China) fornecemos: “tudo o que se procura, escreve, envia, calcula, recebe, carrega, comparte, lê, apaga ou junta, faz com que o utilizador seja digerido pelos algoritmos da Google e armazenado nos seus servidores para exploração eterna.”

Dispenso-me de falar sobre os telemóveis, as suas câmaras e microfones, que tudo podem fazer (e fazem) sem qualquer comando do proprietário (o que poderia por o problema interessante de saber quem é o verdadeiro proprietário), pois tudo isso é já do conhecimento comum. No entanto, talvez seja interessante contar o caso que se passou com o então jovem estudante austríaco, Max Scherm.

Quando estava a fazer uma disciplina do curso de Direito na Universidade de Santa Clara, Silicon Valley, Max escutou uma palestra dada por Ed Palmieri, um advogado da Facebook especializado em privacidade, e verificou que o conferencista sabia muito pouco da legislação europeia sobre proteção de dados, pelo que decidiu que o trabalho que iria apresentar para a disciplina fosse sobre a Facebook e as diretivas europeias.

Durante a investigação, descobriu que a Facebook não só acumulava enormes dossiers sobre os seus utilizadores americanos como o faziam também com os europeus, sem respeitarem o tratado de Safe Harbour sobre proteção de dados negociado com a União Europeia. Um dos direitos desse acordo era o de o utilizador poder saber quais eram os dados que a companhia tinha sobre ele.

Ao fim de muito procurar, Max encontrou finalmente a página onde poderia fazer tal pedido. Feito o pedido, recebeu um CD com um documento com 1.200 páginas. Lá estava um dossier onde constava todas as vezes que se tinha ligado, de onde o tinha feito, durante quanto tempo e com que computador. Que outras pessoas se tinham ligado a partir dos mesmos sítios. Todas as pessoas que tinha marcado como amigos e também as que tinha desmarcado, com a data e a duração. Todos os endereços de correio dos seus amigos, todas as mensagens e chats que escrevera, incluindo os que tinha depois apagado. Todas as fotos que tinha visto, todas as coisas que tinha lido, todos os enlaces em que tinha carregado.

O registo era automático, fazia parte do algoritmo. Isto significava que todos e cada um dos utilizadores do Facebook tinham um dossier semelhante. E que a falta de supervisão era extensível a todas as companhias estrangeiras que guardavam dados de cidadãos europeus, incluindo a Google, Apple, Twitter, Dropbox, Amazon e Microsoft.

No passo seguinte, Max pediu os seus dados biométricos (derivados do seu rosto), mas a Facebook recusou-se a entregar, argumentando que a tecnologia empregue para os obter constituía segredo industrial.

 Depois do Guardian ter publicado os documentos da denúncia de Edward Snowden sobre o projeto PRISMA, Max entendeu levar o seu caso ao Tribunal de Justiça Europeu e ganhou. O acordo de transferência de dados entre a União Europeia e os EUA foi anulado. Em seu lugar apareceu cinco meses depois um novo acordo, o Privacy Shield. Eis o que disse Snowden:

 

A NSA guarda um registo de tudo o que um cidadão europeu faz, independentemente de se faz mal ou bem, e pode aceder a esse registo sem necessitar de nenhuma autorização, bem como examinar todos os arquivos. A única diferença é como são tratados depois de os terem investigado”.

 

Lembremos: PRISMA, era o nome de código de um programa segundo o qual o Governo dos Estados Unidos, através da NSA (National Security Agency), mantinha contacto e acesso direto com os servidores de várias empresas tecnológicas, incluindo a Google, Facebook, Apple, Amazon e Microsoft, compartindo também o acesso com outros países da chamada Aliança dos Cinco Olhos (Reino unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá).

Este programa tinha sido legalizado por Barack Obama com o concurso de vários tribunais secretos e de leis antiterrorismo. A secção 702 da lei de Vigilância da Inteligência estrangeira (FISA) concedia à NSA o acesso a todas as comunicações privadas que transcendessem as fronteiras americana. A secção 215 da US-Patriot Act autorizava a intromissão do Governo nos registos que estivessem em mãos de terceiras partes, incluindo contas bancárias, bibliotecas, agências de viagem, alugueres de vídeos, telefones, dados médicos, de igrejas, sinagogas, mesquitas e plataformas digitais. Tudo isto era feito mediante autorização de um tribunal secreto, concebido para os assuntos secretos, e sem o conhecimento ou consentimento das pessoas espiadas.

Quando Barack Obama, para tranquilizar as pessoas vem assegurar que a lei não permitia às agências lerem o conteúdo das comunicações, mas apenas registar os metadados, devia saber que não estava a dizer a verdade.

Se tivermos suficientes metadados, sabemos coisas que a vigilância desconhece. Stewart Baker, conselheiro geral da NSA, confessou que “os metadados contam-te absolutamente tudo sobre a vida de alguém. Se tiveres suficientes metadados, não necessitas de conteúdo”; “Matamos gente usando metadados”, general Michael Hayden (The Price of Privacy: Re-Evaluating the NSA, The John Hopkins Foreign Affairs Symposium Presents, abril de 2014).

Sobre a colaboração entre a NSA e as grandes tecnológicas, leia-se o comunicado da Google: “Nós facilitamos dados dos utilizadores ao Governo de acordo com a lei, e revemos todos os casos cuidadosamente […] A Google não tem uma porta atrás pela qual o governo possa aceder aos dados privados dos nossos utilizadores”.

Um porta-voz da Apple disse também sobre o assunto que nunca tinha ouvido falar do PRISMA, contradizendo os documentos oficiais comprovados e publicados pelos principais órgãos de comunicação. E todas as outras tecnológicas afinaram pelo mesmo diapasão.

 

 

Sempre que um foguetão vai para o espaço, normalmente carregado de satélites, maiores ou mais pequenos, em vez de ficarmos muito excitados a vê-lo subir tipo, “Espantoso!” seria bom que pensássemos sobre o que ele vai lá fazer. Claro que para isso precisaríamos de ser informados corretamente, o que acontece cada vez menos, até porque a maior parte dos lançamentos são feitos por empresas privadas pelo que ninguém tem nada que saber, mesmo apesar de serem feitos com dinheiros do Estado. Segredos que nós pagamos.

Atualmente, os sistemas de imagem por satélite fazem parte de um circuito fechado de vigilância a nível planetário que está nas mãos de uma meia dúzia de empresas que trabalham para os vários governos. Acontece que estas empresas trabalham também para os seus clientes e associados, pelo que aquela noção bonita da Google de” organizar a informação do mundo e torna-la acessível e útil para todos os utilizadores” já era.

Pensar que esses dados obtidos são usados para o “bem comum”, principalmente para predizer o tempo ou para detetar fogos ou inundações, é uma visão romântica e muito ingénua sobre o mundo da vigilância e dos negócios. Muito embora se possa dizer simplificadamente que o que essas empresas de analise de dados fazem não é mais do que contar.

Contam, por exemplo, os carros parados nos parques de estacionamento, e vendem essa informação aos hipermercados e centros comerciais das vizinhanças para que estes possam calcular ao minuto a esperança de vendas.

Contam também as quantidades de cereais, de legumes ou de grãos para que as empresas que compram essas informações possam, por exemplo, calcularem o que vão colher nessa temporada, ou para saberem quantas cabeças de gado cada um tem.

É que as predições dessas empresas de satélites são melhores que as dos Ministérios da Agricultura, e isto porque os Ministérios podem saber o que foi plantado, mas não necessariamente o que vai ser colhido.

Os satélites vigiam as colheitas minuto a minuto, e podem medir entre outras coisas os níveis de clorofila. Sabem o que cada agricultor plantou e podem adicionar esses dados e outros ao que se passa com as colheitas no Brasil, na China, na Argentina, na Rússia, na União Europeia. Comparando esses dados com dados anteriores de até um século atrás e com as previsões meteorológicas que se seguem e outras medições relevantes sobre o estado da terra (minerais, humidade, insetos presentes, contaminação das áreas circundantes) conseguem predizer o comportamento do mercado.

De notar que os agricultores não se podem negar a fornecerem os dados sobre o que se passa nas suas próprias propriedades, até porque estão a serem vigiados pelos satélites. Já as empresas que registam todas estas informações podem ocultar os seus algoritmos e até as suas listas de clientes. Há sempre uma propriedade privada mais privada que a outra. É a luta de propriedades a definir a classe dos proprietários.

A União Europeia usa satélites para controlar o uso que os agricultores fazem das ajudas diretas que recebem da Política Agrícola Comum (PAC). Vigiam para que cumpram as áreas acordadas, a rotação das culturas, a manutenção de terraços, etc. Atualmente, não se pode plantar um alqueire sem que o estado o saiba, quer se receba ou não qualquer ajuda estatal.

 

 

Mas, não são só os cereais e o gado que são contáveis. As pessoas também. E não são só contadas, são identificadas. Estas empresas de “contagem” oferecem o reconhecimento facial, que é involuntário e invisível, na medida em que as pessoas não dão por isso e não oferecem resistência, pois é feito sem sua autorização. E fazem-no a todos os níveis: são democráticas.

Por exemplo, para identificar os convidados do casamento do Príncipe Harry e Meghan Markle, a Sky News sobrevoou a capela de S. Jorge com uma frota de drones especialmente equipados para fazerem o reconhecimento facial.

Em quase todos os grandes acontecimentos atuais, públicos ou privados, se faz o mesmo: os enormes espaços (campos de desporto, espaços de concertos, etc.) são equipados com software de reconhecimento facial que fotografa todos os assistentes e os envia para um servidor onde se vai fazer a comparação com uma base de dados de pessoas previamente consideradas como suspeitas. E isto cada vez mais em tempo real.

Exatamente para isso (e muito mais, evidentemente) a Space X de Musk tem já 2.110 satélites em órbita baixa (mais precisão de imagem, etc.) como parte da sua rede Starlink, o governo inglês com a OneWeb já colocou em órbita 428 dos 684 satélites planeados, e agora a Amazon de Zebos com o seu Projeto Kuiper, vai colocar mais 3.236 satélites. Isto sem contar com os dos chineses, russos, europeus, etc. Estamos a ser fotografados do espaço. Sorriam, digam “cheese.

Entretém-te filho! Vai para casa que eles estão a tratar-te da saúde!(3)

 

E é isto: os governos mentem ou mudam, os executivos das empresas mudam ou mentem ou são despedidos ou estão sujeitos a legislações limitativas que os impedem de dizer a verdade.

 

 

Serão estas “derivas naturais”, naturais? E se forem, aonde vão dar?

 

 

 

Nota 1: ver blog de 15 de junho de 2016, “O caso da deriva das gaivotas lésbicas”.

Nota 2: ver blog de 20 de outubro de 2021, “No Paraíso não havia agricultores”.

Nota 3: ouvir “FMI” de José Mário Branc

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