(361) Holocaustos imagináveis

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A responsabilidade moral deve resistir à socialização, sempre que considerar que uma ação moral recomendada pela sociedade possa ser imoral.

O regime nazi preocupou-se fundamentalmente em neutralizar a existência humana de moral, aumentando o distanciamento pessoal entre os seres humanos até conseguir alcançar o ponto em que as responsabilidades e as inibições morais desapareciam.

A civilização moderna não foi condição suficiente do holocausto, mas foi certâmen a condição necessária, Zygmunt Baum.

Em 1941, ninguém podia imaginar o Holocausto, daí a nossa angústia. Já não nos atrevemos (agora) a excluir o inimaginável, Paul Hilberg.

São basicamente três as teorias que têm tentado explicar os genocídios do nazismo:

Os genocídios como produto de uma rede especialmente densa de indivíduos moralmente deficientes, libertos de quaisquer restrições e civilização por uma ideologia criminosa e irracional.

Os genocídios como produto de pessoas que sendo cordatas e moralmente ‘normais’, os cometeram devido a ressentimentos antigos e outros fenómenos perversos já existentes naquela sociedade. Assim, o Holocausto seria mais um acontecimento a juntar.

Os genocídios cometidos correspondem à crença no progresso da civilização, sendo encarados como mais um dos produtos de uma “civilização que agora inclui os campos de morte entre os seus produtos materiais e espirituais”. Uma tendência histórica a que nos teremos de habituar e estudar. Nada mais. Ou seja, se a Alemanha não tivesse sido derrotada, o problema não se poria.

Em qualquer destas explicações, o problema da moralidade não é sequer abordado.

É no Eichmann em Jerusalém, uma reportagem sobre a banalidade do mal, que Hannah Arendt escreve:

“O que temos exigido nestes processos, em que os réus tinham cometido crimes “legais”, foi que os seres humanos fossem capazes de distinguir o bem do mal, mesmo quando não tinham para os guiar nada além da sua própria faculdade de ajuizar, e esse mesmo juízo se encontrava em total contradição com a opinião unânime de todos os que os rodeavam. E esta questão é tanto mais importante quanto se sabe que os raros homens que foram suficientemente ‘arrogantes’ para se fiarem apenas no seu julgamento pessoal não eram necessariamente os mesmos que continuaram a reger-se pelos valores antigos, nem aqueles que eram guiados por convicções religiosas. Dado que a sociedade respeitável havia, toda ela, de uma forma ou de outra, sucumbido a Hitler, as máximas morais que determinam o comportamento social e os mandamentos religiosos que guiam a consciência humana (“Não matarás”) tinham virtualmente desaparecido. Os poucos que ainda eram capazes de distinguir o bem do mal regiam-se exclusivamente pelos seus critérios, e faziam-no com inteira liberdade. Não havia regras a respeitar que lhes permitissem arrumar, nesta ou naquela categoria, os vários casos com que se iam deparando. Tinham de decidir como deviam comportar-se à medida que as situações iam surgindo, pois não existia um critério para aquilo que era sem precedente.”

O que Arendt nos está a dizer é que a responsabilidade moral deve resistir à socialização, na medida em que considera que uma ação moral recomendada pela sociedade pode ser imoral.

Até aqui tem sido considerado que toda a moralidade provém da sociedade, que não existe vida moral fora da sociedade. Durkheim escreveu que “O homem é um ser moral apenas porque vive em sociedade”, “A moralidade em todas as suas formas, nunca se encontra exceto na sociedade”, “O indivíduo submete-se à sociedade e esta submissão é a condição da sua liberdade. Porque a liberdade do homem consiste na sua libertação das forças físicas cegas e irreflexivas. Consegue-o opondo a elas a enorme força inteligente da sociedade debaixo de cuja proteção se abriga. Ao colocar-se debaixo da asa da sociedade passa, até certo ponto, a depender dela. Mas é uma dependência libertadora. Não há qualquer contradição nisto”.

Ou seja, é a sociedade que fomenta os comportamentos moralmente regulados e margina, suprime ou evita a imoralidade. Porque a alternativa não é a autonomia humana, mas o governo pelas paixões animais. Como os impulsos pré-sociais do animal humano são egoístas, cruéis e ameaçadores, há que domesticá-los e subjugá-los, se quisermos preservar a vida social. Se se eliminasse a coação social, todos os seres humanos recairiam na barbárie, da qual foram salvos pela sociedade.

Assim, os sistemas morais ao serem socialmente impostos baseiam-se na comunidade que os promove, sendo, portanto, relativos. Contudo, este relativismo não afeta a “capacidade humana para distinguir o correto do errado”. Pelo que esta capacidade tem de se basear em algo que não seja o consciente coletivo da sociedade.

Vai ser Emmanuel Levinas a introduzir o conceito de “estar com os outros” como o mais primário e inamovível atributo da existência humana e da sua responsabilidade:

“O Outro não está simplesmente perto de mim no espaço, ou perto de mim como um familiar, mas aproxima-se de mim essencialmente na medida em que eu me sinto responsável por ele. É uma estrutura que de nenhum modo se assemelha à relação intencional que cognitivamente nos une ao objeto, não importa a que objeto, incluindo um objeto humano. A proximidade não importa nesta intencionalidade.”

Ou seja, a minha responsabilidade é incondicional. Não depende de um conhecimento prévio das qualidades do seu objeto, mas é prévio a esse conhecimento. Não depende de uma intenção interessada dirigida ao objeto, mas antes a precede.

Levinas, faz da responsabilidade pelo Outro a estrutura essencial, primária e fundamental da subjetividade: “Sou responsável pelo Outro sem esperar reciprocidade, mesmo que tenha de morrer por ele. A responsabilidade é assunto seu”.

E é quando me torno responsável pelo Outro que me constituo como sujeito. O assunto é meu e só meu. A estrutura primária dessa intersubjetividade é a moralidade, um dever para com o outro, um dever que antecede qualquer tipo de interesse.

Daí que as raízes da moralidade sejam muito mais profundas que as convenções das sociedades, como as estruturas de dominação e a cultura. Pelo que o comportamento imoral como conduta que renuncia ou abdica da responsabilidade para com o outro, não é o resultado do mau funcionamento da sociedade.

E isto porque a responsabilidade surge perante a proximidade do outro. Desativar a responsabilidade é neutralizar o impulso moral que o acompanha, e significa substituir a proximidade pela separação física ou espiritual. A alternativa à proximidade é o distanciamento social. O atributo moral da proximidade é a responsabilidade. O atributo moral do distanciamento social é a carência de relação moral.

“A responsabilidade é silenciada quando se corrói a proximidade. Com o tempo, pode-se substituir pelo ressentimento uma vez que o Próximo é transformado no Outro. O processo de transformação é a separação social.”

Foi esta separação social que tornou possível que milhares de pessoas assassinassem e que milhões de pessoas presenciassem o assassinato sem protestar. E essa separação social só foi possível devido à ânsia tecnológica e burocrático da sociedade racional e moderna.

Apesar das aparências, parece que o estado Nazi não conseguia convencer a população alemã a participar ativamente com as medidas antissemitas. Por exemplo, nos dias da famosa ‘Noite de Cristal’ (Kristallnacht) os comércios e consultórios médicos continuaram a atender clientes e pacientes. Tiveram que obrigar os camponeses para que deixassem de comerciar com os angariadores de gado judeus. Na própria ‘Noite de Cristal’ oficialmente organizada e coordenada, em que se previa um pogrom massivo de judeus, o alemão médio esteve ausente.

Himmler queixava-se entre os seus partidários que muitos membros leais do partido que não tinham demonstrado qualquer remorso quanto à aniquilação dos judeus como conjunto, mantinham, no entanto, os seus próprios judeus particulares a quem desejavam proteger:

“ ‘Há que exterminar o povo judeu’, dizem todos os membros do partido. ‘Está claro, é parte do programa, a eliminação dos judeus, o seu extermínio, muito bem, fá-lo-emos’. E logo todos se apresentam, os oitenta milhões de bons alemães, e cada um deles tem o seu judeu decente.”

Não conseguindo mobilizar os alemães normais para o Holocausto, o regime nazi preocupou-se fundamentalmente em neutralizar aquela existência humana de moral, aumentando o distanciamento pessoal entre os seres humanos até conseguir alcançar o ponto em que as responsabilidades e as inibições morais desapareciam.

Este distanciamento fez-se não só ao nível das pessoas, como também ao nível da maquinaria da morte, afastando-a da esfera em que os impulsos morais se manifestassem a ponto de os tornar marginais ou irrelevantes, quer através do formidável aparelho da indústria, dos transportes, da ciência, da burocracia e da tecnologia moderna.

A tecnologia moderna com os seus critérios racionais de eleição, a sua tendência para subordinar o pensamento e a ação ao pragmatismo da economia, a sua eficiência, foram imprescindíveis para a execução do Holocausto.

Não sendo, contudo, a condição suficiente, a civilização moderna com a sua tecnologia foram sem dúvida condição necessária.

A propositadamente minuciosa e burocrática divisão de trabalho, com a extensiva cadeia de atos que mediava entre a iniciativa e os seus efeitos palpáveis, liberta a maior parte dos componentes das empresas da justificação e do escrutínio moral. Os critérios de avaliação utilizados são meramente técnicos e não morais. Os intervenientes preocupam-se em dar uma resposta racional para encontrar os meios mais adequados para resolver o problema, não se preocupando com a tarefa moral de avaliar o objetivo final, de que aliás têm apenas uma pequena ideia e pelo qual não se sentem responsáveis.

Vejamos, por exemplo, a descrição do mundo psicológico das pessoas que participavam no projeto da construção de camiões com gás para assassinar os passageiros:

“Os especialistas, cujos conhecimentos técnicos normalmente não têm nada que ver com o assassinato em massa, de repente encontraram-se com o facto de serem uma peça sem importância na maquinaria da destruição. Ocupados com procurar, despachar, manter e reparar os veículos a motor, inesperadamente, quando os encarregaram de produzir camiões de gás, os seus conhecimentos e instalações passaram a estar ao serviço do assassinato em massa […] O que os aborrecia eram as críticas e as queixas relativas às falhas do produto. Os defeitos dos camiões de gás eram uma nódoa sobre as suas qualificações, que tinham de eliminar. Como estavam ao corrente dos problemas que os camiões tinham, afadigavam-se para através de soluções as mais engenhosas possíveis, tornarem o seu produto mais eficiente para os que o iam manejar […] A sua maior preocupação parecia ser que os considerassem como inadequados para realizarem a tarefa que lhes tinha sido encomendada.” (Christopher Browning, Fateful Months: Essays on the Emergence of the Final Solution).

Ou o relatório de um especialista que trabalhava nessa instalação da fábrica Sodomka, para melhorar a produção:

“Um camião mais curto completamente carregado poderia funcionar muito mais rapidamente. Encurtar o compartimento traseiro não afetaria de forma negativa o equilíbrio do peso sobrecarregando o eixo dianteiro porque na realidade, produz-se de forma automática uma correlação na distribuição do peso devido a que durante a operação, a carga, na luta para alcançar a porta traseira, acaba por se situar perto dela. Como a tubeira do produto se oxidava rapidamente devido aos fluídos, deve-se introduzir o gás pela parte superior, e não pela inferior. Para facilitar a limpeza, deve-se praticar no piso um orifício de 10 a 30 cm com uma tampa que possa abrir-se pelo exterior. O piso deve ser ligeiramente inclinado. Desta forma, todos os fluídos se dirigirão para o centro, os fluídos ligeiros sairão durante a operação, e os fluídos mais densos podem-se limpar depois com uma mangueira.”

Quando em 1962, Stanley Milgram conduziu as experiências sobre o comportamento das pessoas face à autoridade técnica, concluíu que se podem levar pessoas morais a cometerem atos imorais mesmo quando saibam que esses atos são imorais, sempre e quando estiverem convencidos que os especialistas (pessoas que, por definição, saibam algo que eles não sabem) tenham determinado que esses atos são necessários.

Tal como para os trabalhadores da Sodomka, a maior parte das ações que se produzem no seio da nossa sociedade não são legitimadas porque se tenham discutido os seus objetivos, mas pelo conselho ou pela informação que é dada por aqueles que sabem.

Em resumo, talvez se possa dizer que uma vez que se deslegitimam e paralisam as forças morais geradas espontaneamente pelos fenómenos da proximidade humana, as novas forças que as substituem ficam com uma capacidade de manobra sem precedentes. “Podem gerar em grande escala uma conduta que só os criminosos que estão no poder podem definir como eticamente correta”.

Dito de outra forma: há fortes impulsos morais, que têm uma origem anterior à sociedade, que alguns aspetos da organização das sociedades modernas pretendem deliberadamente constranger. O que significa que a sociedade moderna pode fazer com que a conduta moral seja mais ou menos admissível.

E sabe-se como esses constrangimentos atuam:

“a produção social de distância, anula ou debilita a pressão da responsabilidade moral; a substituição da responsabilidade moral pela técnica, que oculta o significado moral da ação; a tecnologia da segregação e separação, que fomenta a indiferença ante a situação do Outro que, de outro modo, estaria submetido à avaliação moral”.

Acrescente-se a soberania dos poderes do estado na usurpação da autoridade ética suprema em nome da sociedade que governa, especialmente quando os dirigentes dos Estados não têm nenhum pudor para administrar as normas obrigatórias no território sob seu domínio.

 O que nos transporta para os tempos da Antígona de Sófocles no seu conflito entre a lei moral e a lei da sociedade. Tão longe e tão perto. Os tempos modernos, com a sua enorme maquinaria de propaganda, de convencimento, militar e de segurança, o cada vez maior distanciamento permitido do outro, incentivado pela utilização dos meios eletrónicos pessoais, mas centralizados, torna cada vez mais difícil o aparecimento de comportamentos morais que possam ir em contra às posições dos poderes estabelecidos.

“A lição do Holocausto é a facilidade com que a maior parte das pessoas, quando postas perante uma situação em que não tenham uma escolha boa ou em que essa escolha lhes seja demasiado custosa, convencem-se a si próprias que o melhor é afastarem-se (não se aproximarem) da questão do dever moral, adotando antes uma posição racional e conservadora […] O mal pode fazer o seu trabalho sujo com a esperança que a maior parte das pessoas durante a maior parte do tempo se abstenham de fazer coisas imprudentes e precipitadas, e resistir ao mal é imprudente e precipitado.

O mal não necessita de seguidores entusiastas nem de um público que o aplauda. O instinto de conservação fará todo o resto, animado pelo pensamento reconfortante que, graças a Deus, se me esconder possivelmente posso escapar.” (Zigmunt Bauman, Modernity and the Holocaust).

Dito isto, talvez agora se compreenda melhor que as condições que deram origem ao nazismo e ao seu Holocausto, continuam presentes nas nossas sociedades atuais, reforçadas mesmo em alguns pontos, que a não serem alterados acabarão por nos propiciar o aparecimento de novos ismos e novos, maiores e mais controlados Holocaustos.

“Recordai, uma vez mais, que a questão básica era se uma nação ocidental, uma nação civilizada, era capaz de fazer semelhante coisa […] Em 1941, ninguém podia imaginar o Holocausto, daí a nossa angústia. Já não nos atrevemos (agora) a excluir o inimaginável” (Paul Hilberg, “The Significance of the Holocaust” in The Holocaust: Ideology, Bureaucracy, and Genocide).

Adenda 1:

Sobre as experiências de Stanley Milgram, ver o blog de 9 de março de 2016, “Nazis nas escolas”.

Sobre as conclusões de Milgram, consultar o blog de 30 de março de 2016, “Autoridade, o pilar da sociedade”, onde se pode ler:

“Depois das suas famosas e controversas experiências sobre a indução no comportamento humano, depois de ler as transcrições do episódio de My Lai e do julgamento de Eichmann, Stanley Milgram vai retirar algumas conclusões, publicadas no seu livro Obedience to Authority:

#. “Aparece sempre um conjunto de pessoas que faz o seu trabalho de forma meramente administrativa, sem qualquer consideração de ordem moral.”

#. “As ações praticadas são quase sempre justificadas com finalidades construtivas, à luz de um interesse maior ideológico. Na Alemanha, até mesmo para aqueles que se identificaram com a “solução final”, a destruição de judeus era encarada como um processo “higiénico” para eliminar “ervas daninhas”.”

#. “A obediência nunca levantava qualquer problema relacionado com a moral ou filosofia. Ela era relacionada com a envolvente maior das relações sociais, das aspirações de carreira, e das técnicas da rotina a aplicar.”

#. “Cada indivíduo possui, em maior ou menor grau, uma consciência que pode servir de barreira aos impulsos destrutivos dos outros. Mas, assim que uma pessoa se integra na estrutura de uma organização, perde parte dessas suas limitações de moralidade individual a favor das sanções da autoridade.”

#. “Mesmo em regimes democráticos, uma grande percentagem de pessoas faz aquilo que lhes dizem para fazer, sem grandes preocupações sobre o ato a cometer, sem grandes limitações de consciência, desde que percebam que a ordem venha de uma autoridade legítima.”

Adenda 2:

 Winelda Negrón, publicou recentemente um muito importante estudo de 74 páginas, intitulado “Little Tech is Coming for Workers” (A pequena tecnologia à disposição dos trabalhadores), no qual se propõe apresentar um conjunto de estratégias e produtos do que chama de pequena tecnologia (Little Tech), face à escalada das grandes companhias de Big Tech e á utilização cada vez mais intensiva, controladora e prepotente do trabalho à distância, que tem estado a conduzir a uma despersonalização e desumanização das pessoas que trabalham, para além da diminuição do seu poder reivindicativo que se reflete em baixos salários.