(259) Cuidados de saúde como ética

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O que fazer quando um barco que leva 100 passageiros se afunda e houver apenas um bote salva-vidas?

Os cuidados de saúde não visam os doentes, mas antes os que não estão doentes, exatamente para que eles não adoeçam: trata-se de preservar a saúde.

O ser humano é um ser dominado pelo cuidado. O cuidado prolonga a existência do homem, melhora a sua condição no mundo, permite-lhe enfim a vida.

Naquele preciso momento da tomada de decisão, a pergunta mais importante que qualquer ser humano se defronta é a pergunta ética: “O que devo fazer?”

O representante do Ministério da Saúde da Grã Bretanha, Matt Hancock, deu a conhecer numa entrevista à BBC a 15 de março de 2020 (https://www.bbc.com/news/uk-51895873), que o Governo, por causa do COVID-19, tenciona obrigar os idosos de mais de 70 anos a permanecerem em casa durante um longo período de tempo, pelo menos 3 a 4 meses.

Também o The Telegraph de 15 de março, (https://www.yahoo.com/news/italians-over-80-left-die-151225888.html)  dá conhecimento de um documento, elaborado pela Proteção Civil da região de Piemonte (Itália), que está apenas a aguardar a aprovação do comité técnico-científico antes de ser enviado para os hospitais, no qual se estabelece que os critérios para o acesso “a cuidados intensivos passam a incluir a idade de menos de 80 anos ou uma classificação de menos de 5 no Índice de Charlson”.

Ou seja, quem vive e quem morre, passa a ser decidido pela idade e pelo estado de saúde do doente. “Tal como na guerra”.

“Caso venha a ser impossível prestar os serviços de cuidado intensivo a todos os doentes, será necessário aplicar critérios para o acesso a esses cuidados, dependendo dos recursos limitados existentes”.

 “Eugenia”, é um termo que aparece pela primeira vez em 1883, na obra Inquiries into Human Faculty and Its Development, do inglês Sir Francis Galton. Segundo ele, a posição ocupada na sociedade pelas classes altas, devia-se ao facto da sua superioridade genética.

 Os seus seguidores acreditavam que, através da seleção, a humanidade poderia melhorar a sua própria evolução. Acreditavam na superioridade dos povos nórdicos, germanos e anglo-saxónicos, defendiam uma imigração restritiva e leis contra a miscigenação, bem como a esterilização compulsória dos pobres, deficientes físicos ou “imorais” (Nancy Ordover, American Eugenics: Race, Queer Anatomy, and the Science of Nationalism).

A nascente classe média americana, bem como grande parte dos académicos (em 1928, as principais universidades americanas tinham 376 disciplinas sobre eugenia, frequentadas por mais de 20.000 estudantes) e intelectuais, concordavam com estas ideias, que eram extensivamente suportadas pelas grandes empresas como a Carnegie Institution, a Rockefeller Foundation, a Harriman, e outras.

A esterilização compulsiva como parte da eugenia, começou por ser inicialmente tentada no estado de Michgan, em 1897, tendo sido vetada. Vai ser o estado de Indiana o primeiro a conseguir a aprovação em 1907, logo seguido de Washington e da Califórnia, em 1909. Entre 1909 e 1960, a Califórnia procedeu a 20.000 esterilizações eugénicas, um terço do total nacional de 60.000.

Na Alemanha nazi, o genocídio não começou com os judeus, nem foi apenas aplicado a eles. Ele começou com o programa de eutanásia para ser aplicado a todos os que fossem considerados como mental e fisicamente incapazes, vindo a abranger um total de cerca de 212.000 alemães.

Eis o que conta Laurence Rees (2005) no seu estudo, Auschwitz. The nazis and the “final solution”:

“No mesmo mês, junho de 1941, uma série de decisões tomadas a muitas milhas de distância teve como resultado tornar Auschwitz num sítio ainda mais sinistro. Prisioneiros de Auschwitz estavam prestes a serem assassinados pela primeira vez por gaseamento, e não ainda segundo o método pelo qual o campo haveria de se vir a tornar tristemente conhecido. Estes reclusos iriam ser mortos porque se tornaram vítimas do programa nazi de “eutanásia para adultos”. Esta operação de assassinato teve a sua origem num decreto do Führer, de outubro de 1939, que autorizava médicos a selecionarem pacientes com doenças mentais crónicas ou fisicamente incapacitados e a matá-los.

De início foram utilizadas injeções de produtos químicos para assassinar os incapacitados, mas, mais tarde, o monóxido de carbono dos gases de escape dos camiões de transporte, passou a ser o método preferido. As câmaras de gás, desenhadas de modo a que parecessem salas para banhos de chuveiro, foram construídas em centros de matança especiais, a maioria antigos hospitais psiquiátricos.

Alguns meses antes de emitir o seu decreto de outubro, Hitler tinha autorizado a seleção e assassinato de crianças deficientes. Ao fazer tal, seguia a gélida lógica da sua visão ultra-darwinista do mundo. Estas crianças perderam o direito às suas vidas porque eram fracas e constituíam um encargo para a sociedade alemã. E, como profundo crente da teoria racial, estava preocupado com a possibilidade de estas crianças serem capazes de se reproduzirem quando atingissem a idade adulta.” (1)

Nos finais do século XIX e princípios do século XX, apareceu nos EUA um movimento (Progressive Era) de intelectuais e ativistas que se propunham acabar com os problemas causados pela industrialização, urbanização, imigração e pela corrupção política (https://en.wikipedia.org/wiki/Progressive_Era).

Entre os seus intelectuais mais notáveis encontrava-se Madison Grant (1865 – 1937), advogado, zoólogo, eugenista e conservacionista. Como eugenista, escreveu as que foram consideradas as obras mais importantes sobre o chamado ‘racismo científico’, tendo ainda sido fundamental a sua contribuição para a elaboração das leis anti miscigenação e da restrição à imigração, aprovadas nos EUA. Como conservacionista, lançou os fundamentos para a disciplina da conservação das espécies, salvando variadíssimas espécies de animais.

 Em 1916, preocupado com a alteração da proporção de “raças” que se estava a verificar nos EUA devido ao aumento de imigrantes vindos dos países do sul e leste da Europa, ultrapassando muito os que vinham do ocidente e do norte da Europa, escreve aquilo que vem a ser considerado como a Bíblia do racismo, The Passing of The Great Race or The Racial Basis of European History.

Para Grant, o motor de toda a civilização era a raça, e considerava a “raça nórdica”, os “nórdicos” (Nordic race, o Homo europaeus), originariamente sediados na Escandinávia, como o principal grupo social responsável por todo o desenvolvimento humano, pelo que era indispensável protege-lo a todo o custo da contaminação dos outros grupos. Sigamo-lo:

“Um rígido sistema de seleção através da eliminação daqueles que são fracos ou incapazes -noutras palavras, falhados socialmente – deverá resolver este problema em cem anos, e que ao mesmo tempo nos permitirá ficarmos livres dos indesejáveis que enchem as nossas prisões, hospitais, e asilos de loucos […] o estado, através da esterilização, deve assegurar que essas linhagens parem, caso contrário as futuras gerações serão amaldiçoadas por um sempre maior sentimentalismo mal intencionado. […] Esta é a solução prática, misericordiosa, inevitável, e pode ser aplicada […] começando pelos criminosos, os doentes, e os loucos, estendendo-se gradualmente a outros tipos que poderemos chamar de elos fracos em vez de defeituosos, e talvez por fim se possa estender a outras raças.”( The Passing of the Great Race, 1916, p. 139).

É importante lembrar que Grant fazia parte de uma das mais prestigiadas famílias da sociedade americana, sendo a mãe descendente  de Jessé de Forest, o valão huguenote que em 1623 recrutara os primeiros colonos que se fixaram  em New Netherland, e sendo o pai descendente de Richard Treat, um dos primeiros Puritanos que em 1630 se fixaram em New England, e familiar de Robert Treat Paine, signatário da Declaração da Independência. De si, Grant era amigo íntimo de Theodore Roosevelt e de Herbert Hoover.

Foi mais popularmente conhecido por estar na origem da fundação do jardim zoológico de Bronx, por organizar a American Bison Society para salvar os bisontes, e por utilizar toda a sua influência para que se organizasse a exibição no Bronx Zoo, em que Ota Benga, um congolês da tribo dos Mbuti, era mostrado ao lado de macacos.

 Quando os nazis chegaram ao poder na Alemanha, o The Passing of the Great Race de Grant, foi o primeiro livro a ser reimpresso, chegando Hitler a escrever a Grant, a fim de lhe manifestar a sua opinião/admiração: “Este livro é a minha Bíblia”.

Mas é o finlandês Pentti Linkola (1932 -) que apresenta, como forma de combater a degradação do ambiente, o racional mais claro com a sua proposta para o rápido e radical declínio da população. Diz ele, num artigo escrito em 1992, “The Doctrine of Survival and Doctor Ethics”:

“O que fazer quando um barco que leva 100 passageiros se afunda e houver apenas um bote salva-vidas? Quando o salva-vidas estiver cheio, aqueles que detestam a vida vão tentar enchê-lo ainda com mais pessoas, acabando todos por se afundarem. Aqueles que amarem e respeitarem a vida, irão buscar o machado de emergência e cortarão as mãos de todos os outros que tentarem agarra-se ao salva-vidas depois de este estar cheio.” (2)

Embora haja quem queira ver nas posições dos governos britânico e italiano (e outros que se lhe seguirão) uma extensão ou uma forma mais benigna das posições racistas, xenófobas, nazis e neonazis acima expostas, é essencial notar que existe, logo à partida, uma grande diferença: ao passo que as primeiras são tomadas como uma posição de exceção para resolver uma “falha” de planeamento (3), as segundas são tomadas como estrito cumprimento de um plano devidamente organizado, com o fim de alterar coercivamente a humanidade.

Curiosamente, também parece ninguém notar que as primeiras posições só aparecem devido ao “descuido” dos governos, das empresas, dos teóricos do progresso constante dos lucros à custa dos cuidados sociais individuais, que aos poucos vão deixando indefesas sociedades inteiras, a maior parte das vezes com o beneplácito das populações entretidas com as missangas que lhes deixam. E é precisamente por ninguém notar que elas podem ser perigosas: podem resvalar para as segundas. Põem-se trancas nas portas com os ladrões lá dentro.

É, contudo, fundamental não esquecer que todas estas posições conservacionistas, ecofascistas, xenófobas, que pretensamente nos aparecem como neoliberais defendendo a humanidade, o que elas pretendem defender é o status quo dos que detêm o poder, para assim garantirem que todos os que sejam marginalizados, colonizados, empobrecidos, sejam sempre os últimos a entrar para o salva-vidas, se conseguirem entrar.

A Organização Mundial de Saúde define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, em que o indivíduo ou o grupo deve ser capaz de identificar e realizar as suas aspirações, satisfazer as suas necessidades, e de modificar o ambiente ou adaptar-se-lhe.”

É uma definição com um conceito amplo e dinâmico, onde se combinam os critérios objetivos, os subjetivos e os socioculturais, na medida que pressupõe o indivíduo não como um ser isolado, mas antes imerso numa sociedade em constante mutação, tendo ainda em conta que ele faz parte do ambiente ecológico que o rodeia. A saúde surge assim como a condição necessária para qualquer projeto de vida que se pretenda realizar.

Mas a saúde constitui ainda uma responsabilidade não só a nível individual, como também a nível da comunidade, a nível social. Daí a sua dimensão ética, radicada no espírito do homem e na sua liberdade, que deve ser gerida responsavelmente como um bem da própria pessoa.

Todos conhecemos malefícios resultantes de escolhas erradas a nível individual, casos do alcoolismo, da droga, da SIDA, e ainda os resultantes das opções, ou falta delas, a nível das comunidades e sociedades, como são os casos das tabaqueiras que através da desinformação e da dificuldade envolvida na pesquisa (nomeadamente pela enormidade de verbas necessárias, pelo secretismo e pela propaganda pró-tabaco – como era o caso de em plena campanha antitabaco nos depararmos com anúncios em todo o lado  a promoverem o seu consumo), atrasaram a implementação de políticas antitabaco, e os casos mais comezinhos e simples (deviam ser) como os da inexistência de parques e outros para a prática de exercício físico, que já vinham sendo reclamados desde os tempos da Grécia antiga.

Como notava Platão, “quem procura o saber ou quem exercita muito a atividade racional precisa de dar também ao corpo o seu movimento, adestrando-o com a ginástica” (Platão, Timeu, 88 B-C).

Quando Heidegger define técnica como um “saber fazer” que permite o surgir de algo que espontaneamente não existia, estava a atribuir a este saber fazer aquilo que seria a caraterística do homem, o construir, edificar, necessária para “habitar” na Terra.

Contudo, só o construir não seria o suficiente, e por isso Heidegger, seguindo Hölderlin (4), preconizava que esse habitar terá de ser um “habitar poético”, indissociavelmente ligado ao cuidar, como única forma de verdadeiramente habitar.

Ou seja, o homem só verdadeiramente habita, se não reduzir as suas potencialidades apenas ao aspeto de construir, alargando-as antes ao cuidar do que constrói. O cuidado prolonga a existência do homem, melhora a sua condição no mundo, permite-lhe enfim a vida. O ser humano é um ser dominado pelo cuidado.

No caso da saúde, é preciso entender que os cuidados de saúde não visam os doentes, mas antes os que não estão doentes, exatamente para que eles não adoeçam: trata-se de preservar a saúde.

Pelo que o acesso aos cuidados de saúde seja o caminho para evitar a ida ao hospital, o que faz da educação (educação para a saúde) o primeiro componente de um sistema de cuidados de saúde, através do qual as pessoas fiquem a saber o que é higiénico, o que é ser saudável. A higiene faz-se por razões de saúde e não por quaisquer outras razões.

Imerso na sociedade, o homem é simultaneamente participante e responsável pelas suas experiências de saúde e doença, na medida em que os participantes se envolvem e interagem, ou seja, o cuidado contém sempre uma componente relacional, exigindo sempre, para além da ciência, valores de sensibilidade humana, espiritualidade, solidariedade.

O cuidado de saúde, ao ser um cuidado com a vida, assume também uma função de responsabilidade para com a vida, não só no presente, mas também no futuro: é um dever ser no presente para garantir o ser no futuro. Na prática será sempre um dever fazer de alguém em resposta ao dever ser.

Daí a importância das decisões que muitas das vezes somos chamados a tomar relativamente à saúde. Essas decisões são tomadas por pessoas (individualmente ou coletivamente) relativamente a outras pessoas (indivíduos ou coletividades), tendo em atenção que os valores humanos devem figurar como a preocupação primeira, o que nem sempre acontece, pois com o pretexto de serem, erradamente, considerados subjetivos, só são tomados em conta depois de muitas e variadas considerações técnicas, tidas estas como objetivas.

Por isso, é preciso relembrar que, muito embora existam uma série de decisores com maior ou menor influência, políticas governamentais, de serviços, de ordens, de profissionais e de indivíduos, chegado aquele momento, o decisor é só um, exatamente o que se encontra perante a situação.

Naquele preciso momento da tomada de decisão, a pergunta mais importante com que qualquer ser humano se defronta é a pergunta ética: “O que devo fazer?”

• Blog de 13 de março de 2019 “Hitler deu muito nas vistas”, https://otempoemquevivemosotempoemquevivemos.blogs.sapo.pt/206-hitler-deu-muito-nas-vistas-54443
• Blog de 14 de agosto de 2019, “Raízes do ecofascismo”, (https://otempoemquevivemosotempoemquevivemos.blogs.sapo.pt/228-raizes-do-ecofascismo-as-boas-60056).

• Desde 2015 que a OMS alertou para a possibilidade do aparecimento de uma nova e séria doença epidémica mundial, a “doença X”, (https://www.who.int/activities/prioritizing-diseases-for-research-and-development-in-emergency-contexts).

• No seguimento da interpretação de um verso de Hölderlin, em que este escrevia que “Pleno de méritos, e, contudo, poeticamente, habita o homem nesta Terra”, Heidegger vem-nos dizer que a expressão “pleno de méritos” tem que ver com os méritos do homem em construir, no sentido de edificar. Enquanto edifica, o homem assume o mérito, ou seja, a edificação depende do homem, é seu mérito.

Contudo, este edificar não é suficiente para habitar. É apenas necessário. E isto porque esse edificar pode levar ao esquecimento do que o homem está a fazer na Terra. É que habitar é, sobretudo, cuidar, proteger, cultivar, ou seja, salvar, tendo em consideração o abster-se da exploração ou de um esgotar da Natureza, tendo ainda consciência de a não instrumentalizar e de não nos sentirmos senhores dela.

É preciso pensar sobre o que estamos a construir. “Habitar poeticamente” é o que o poeta faz quando permanece nesta Terra, estando atento a ela, medindo-a (medição como atenção, como cuidado, como desvelo). Daí que seja o poeta aquele que verdadeiramente no seu medir, toma atenção à Terra: que habita poeticamente a Terra.

Toda esta interpretação se encontra nos Caminhos de Floresta, de Martin Heidegger, traduzido para a Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.