(217) Ecologias revisitadas

Tempo estimado de leitura: 10 minutos.

 Para Aldo Leopold, a ‘comunidade natural’ inclui seres humanos, animais, plantas, água e solos, integrando assim quer os elementos bióticos, quer os elementos abióticos da terra.

 “Uma coisa é certa quando tende para preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica. É errada, quando tende no sentido oposto”, Aldo Leopold.

“Age de tal forma que os efeitos da tua ação não sejam destruidores da futura possibilidade dessa vida”; “não comprometas as condições de uma continuidade indefinida da humanidade sobre a terra”, Hans Jonas.

O fascismo surge como um Darwinismo social, em que as sociedades mais dinâmicas podem e devem ganhar a luta inevitável pela sobrevivência face às outras sociedades mais fracas.

Agora que tanto se fala dos "verdes", convém relembrar o seu percurso.

A ética da Terra

O conceito de ‘comunidade natural’ e a ideia que a economia não se podia sobrepor aos nossos deveres para com a Natureza, pertence ao americano que é a referência fundamental de toda a ecologia, Aldo Leopold, (1887 – 1948), e que viveu coerentemente na prática, todas as suas teorias.

 A sua visão encontra-se exposta na obra A Sand County Almanac (publicada em 1949, com versão portuguesa Pensar como uma Montanha), onde, ao abordar as questões da comunidade natural e economia, desenvolve o pensamento que ficou conhecido como “ética da terra”.

Para ele, a ‘comunidade natural’ incluía seres humanos, animais, plantas, água e solos, integrando assim quer os elementos bióticos, quer os elementos abióticos da terra.

O homem é, assim, apenas mais um elemento de uma comunidade de que faz parte, não aparecendo como sendo o “dono “da terra. A terra não é uma propriedade humana, daí que o homem a deve habitar harmoniosamente como seu cidadão, o “cidadão biótico”.

A violência sobre a terra deixa de ser aceite sempre que a tratarmos como um valor económico, sempre que a tratarmos como um direito nosso, sobrepondo-o aos deveres que para com ela devemos ter.

 Ou seja, é fundamental conceber a terra para além do seu valor económico. Devemos compreender que a terra deve, em si mesma, ser apreciada e protegida, pois ela tem valores por si própria, tem valores intrínsecos.

Para Leopold, qualquer consciência ambiental tem de ultrapassar a tendência para perspetivar a ética como exclusivamente humana, a qual concebe os homens como os únicos seres que devemos amar, respeitar, admirar e proteger.

A Natureza, onde o homem se inclui, deve ser preservada a todo o custo, correndo o risco de perdermos a nossa “habitação”. O critério para a sua preservação, pode ser retirado desta sua frase célebre:

 “Uma coisa é certa quando tende para preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica. É errada, quando tende no sentido oposto”.

Os valores da Natureza.

Para que o acordo entre a Cultura e a Natureza se concretize, não basta afirmar que, apenas pelo simples facto de existir “cultura”, a relação com a Natureza passa a ser harmoniosa.

 Para que este acordo se pudesse vir a efetivar, Holmes Rolston III, resolveu apresentar dez regras, contidas na sua obra Conserving Natural Values, que deveriam estar sempre presentes em qualquer intervenção na Natureza:

            #1. “Enfatizar a ausência de rivalidade entre os valores culturais (valores que o homem descobre ou atribui enquanto inserido numa cultura) e os valores naturais (valores da Natureza que o homem pode e deve reconhecer)”.

            #2. “Ter cuidado com os compromissos”, pois um compromisso pode não significar uma decisão equilibrada.

            #3. “Proteger os valores das minorias”. As decisões por maioria nem sempre protegem os interesses das minorias. Deve ser ponderada a utilização da regra de 2/3 ou do veto.

            #4. “Completar o quadro económico com análises ecológicas”.

            #5. “Basta”. É preciso dizer “basta” sempre que em vez de otimizar (o melhor) se preferir o maximizar (mais quantidade).

            #6. “Identificar todas as partes afetadas”, incluindo as plantas e animais que não tendo voz, pertencem à Natureza e fazem parte do nosso ambiente.

            #7. “Insistir na sustentabilidade” aumentando a utilização de recursos renováveis e limitando o recurso às energias não renováveis.

            #8. “Evitar a mudança irreversível”, decidindo tanto mais lentamente quanto maior for o impacto da mudança, para não se correr o risco dos erros irreversíveis.

            #9. “Reconhecer à alteração o ónus da prova”. Quem quiser introduzir alterações é que vai ter de provar que elas otimizam.

            #10. “Tornar explícitos os juízos de valor latentes”, dando sempre a conhecer os valores naturais existentes, não aguardando para os expressar apenas na altura em que uma ameaça surja.

Rolston, vai ainda reconhecer uma multiplicidade de valores que o homem descobre na Natureza:

 valor de sobrevivência (life-support), valor económico, valor recreativo, valor científico, valor estético, valor da diversidade genética, valor histórico, valor da simbolização cultural, valor da construção do carácter, valor da diversidade-unidade, valor da estabilidade e da espontaneidade, valor dialético, valor da vida e valor religioso.

Ecologia superficial e ecologia profunda.

Curiosamente, Rolston, ao preocupar-se em atribuir estes valores à Natureza, está, de certa forma, a legitimar a visão antropocêntrica, uma vez que esses valores da Natureza lhe são atribuídos pelo homem.

Ou seja, mesmo nas melhores das interpretações ecocêntricas, mais generosas e abrangentes, é difícil não encontrar um elemento antropocêntrico.

 Foi isto que levou Luc Ferry a propor uma nova nomenclatura, considerando a perspetiva antropocêntrica como “ecologia superficial” e a perspetiva ecocêntrica como “ecologia profunda” (A Nova Ordem Ecológica. A árvore, o animal e o homem).

O biocentrismo. A senciência.

Se apenas considerarmos os direitos dos elementos bióticos da terra, em particular os direitos dos animais humanos e não humanos, é possível concebermos uma teoria que, embora sendo mais restrita, não entre em conflito com o ecocentrismo de Aldo Leopold.

Esta é a visão biocêntrica apresentada por Peter Singer, segundo a qual os animais não humanos têm direitos como os humanos, possuindo estatuto moral (Os Animais Têm direitos? Perspetivas e Argumentos).

Singer começa por denunciar os erros e perigos de se considerar uma espécie, a humana, como superior a todas as outras (“especismo”), vendo isso como mais uma forma de discriminação, ao nível da escravatura e da submissão das mulheres.

Na sua explicação, começa por constatar que, atualmente, todas as pessoas bem formadas sentem repugnância e condenam qualquer ato discriminatório dirigido a outros seres da nossa própria espécie, e tal é feito com base num princípio de igualdade segundo o qual os seres da mesma espécie devem ser considerados de igual forma.

Não no sentido de uma igualdade factual restrita, uma vez que os seres humanos em termos físicos ou psicológicos são e serão sempre diferentes uns dos outros, mas no sentido de uma igualdade de consideração, segundo a qual todos os seres humanos devem ser considerados iguais em termos morais.

Não há, pois, nenhuma razão que impeça “estender este princípio da igualdade de consideração a outros seres que não pertençam à nossa espécie, isto é, que sejam diferentes entre si e de cada um de nós, tal como nós somos diferentes de qualquer outro elemento da espécie humana”. É nesta visão de Peter Singer, que assenta a base concetual do filme “Avatar”.

Mas, quais os critérios a utilizar para a definição dos limites da igualdade de consideração moral, ou seja, para o reconhecimento do estatuto moral aos animais não humanos?

Para Singer, a racionalidade não é um bom critério, porque é o que mais tem contribuído para legitimar o “especismo” a favor do homem, e ainda porque, segundo ele, há animais que ao nível da consciência e da autonomia são superiores ao homem, bastando fazer a comparação entre os animais não humanos e os bebés humanos.

A potencialidade é o critério que afirma a superioridade de um bebé humano relativamente a um animal não humano, pelo facto de conter em si capacidades racionais, ainda que em potência, mas que poderá vir a desenvolvê-las posteriormente.

Singer contesta também este critério, notando que tais capacidades podem não existir num ser humano com lesões cerebrais, não sendo por isso que o vamos maltratar.

Para ele, o critério definidor é o da capacidade/possibilidade de sofrimento: “será que podem sofrer?”. É esta capacidade de sentir dor ou prazer, a “senciência”, que é comum a todos os animais vivos.

E justifica, apontando que foram precisamente os critérios da racionalidade que possibilitaram um número sem fim de atrocidades cometidas pelos seres humanos contra os próprios seres humanos. E se somos contra esses atos, se questionarmos a sua moralidade, não teremos que ser também contra o especismo que se encontra fundado nessa mesma lógica de alegadas desigualdades factuais?

 “Não serão estes os critérios que outrora serviam para justificar a escravatura, e que agora aplicamos aos animais?”.

Jan Narveson (Moral Matters), vai contestar todos estes critérios. Segundo ele, os critérios deverão antes ser:

“A capacidade de duas partes para estabelecer um contrato social; a relevância de um ser para outro ser da mesma espécie; a possibilidade de desenvolver uma noção de futuro; e a capacidade par articular um discurso.”

Aplicando estes critérios, torna-se evidente a supremacia do homem sobre todos os animais. Estamos perante uma escolha de critérios eminentemente pró-homem, impedindo qualquer alargamento de consideração dos direitos aos animais.

Por isso, segundo Narveson, nada justifica a concessão de um estatuto moral a seres que existem para servir um fim humano.

Defende, contudo, que a utilização destes critérios, não justificam a imposição de sofrimento gratuito dos animais nem mesmo um sofrimento duradouro, a não ser que ele seja útil para fins humanos (experiências científicas com vista à investigação de doenças), abrindo também uma exceção para os que gostem de caçar ou usar peles de animais.

Anexo: Vídeo de 10 minutos sobre igualdade e direitos dos animais (http://elpais.com/elpais/2017/06/14/tentaciones/1497438190_886106.html?por=mosaico)

Ética fundada na responsabilidade pelo futuro

Hans Jonas (Técnica e Responsabilidade: reflexões sobre as novas tarefas da Ética), à semelhança de Heidegger, reconhecia que a técnica antiga não levava a questionar a Natureza em si mesma, uma vez que o seu equilíbrio conseguia resistir a essa técnica insipiente. O homem não se sentia de maneira nenhuma como responsável pelos ataques à Natureza. Daí que a tradição da ética seja antropocêntrica.

O mesmo não se passa com a técnica moderna, que contém em si a capacidade para alterar não só a Natureza, mas o seu equilíbrio. Com o consequente aparecimento de um novo homem (o homo faber, isto é, o homem enquanto fabricante e capaz de fabricar), tal imporá a necessidade do aparecimento de uma nova ética.

A ética é sempre uma reflexão sobre factos e potencialidades, donde sempre que os factos mudam, a ética terá também de mudar.

Este novo homo faber é não só aquele que sobretudo faz, mas também é aquilo que faz. É não só o homem com a ânsia da construção (dirigindo a técnica à Natureza), mas também o que dirige a técnica para si, tornando-se o alvo da própria técnica, como se poderá constatar nos casos do adiamento da morte, da modificação dos comportamentos e da manipulação genética.

É fundamental que este homo faber não se demita de pensar sobre os benefícios dos seus novos poderes, sobre o que sabemos ser capazes de fazer, o que fatalmente implicará uma nova ética.

Esta nova ética terá de se exercer num espaço de ação alargado à humanidade não só do presente, bem como à humanidade do futuro. É assim “uma proposta ética fundada na responsabilidade pelo futuro”.

Para isso, Hans Jonas, sugere a substituição do imperativo categórico kantiano do “age de tal forma que possas desejar que a máxima orientadora da tua ação se transforme numa lei universal” por um “age de tal forma que os efeitos da tua ações sejam compatíveis com a preservação da vida humana genuína”, “age de tal forma que os efeitos da tua ação não sejam destruidores da futura possibilidade dessa vida” ou ainda “não comprometas as condições de uma continuidade indefinida da humanidade sobre a terra”.

Jonas procede, assim, a um alargamento espácio-temporal da ética, na medida em que ultrapassa as meras relações privadas entre os homens impondo antes uma “atitude pública” e, chamando ao debate a humanidade do futuro.

É uma ética antropocêntrica na medida em que ela é justificada em nome do homem e do que é humano, mas em que o alargamento espacial faz com que o homem que continua a interessar já não é só este homem, mas a humanidade.

Mas é também uma ética ecocêntrica ao aventar a hipótese de a Natureza poder vir a ser entendida como um fim em si mesmo, detentora de um valor intrínseco.

A “ecosofia”

O norueguês Arne Naess (“Sustainable development and deep ecology”), profundo admirador da “ecologia da terra” de Aldo Leopold, afirmando o valor intrínseco da Natureza, vem apontar os efeitos nefastos que a ambição pelo crescimento económico produz em termos ambientais.

A sua crítica é feita ao nível da política e ao nível da ética:

Ao nível da política, indica o erro proveniente do conceito utilizado de ‘desenvolvimento sustentável’, que, ao pressupor uma igualdade entre as três colunas da sustentabilidade (ambiente, economia e sociedade), vai abastardar aquilo que deveria ser a posição central do ambiente, única forma para que esse desenvolvimento se baseasse no questionamento da nossa relação com a Natureza e na sabedoria que daí adviria em termos de harmonia com a nossa casa primordial, a Terra.

Ao nível da ética, indica o absurdo de ligarmos felicidade com consumo como um atestado à superficialidade da nossa vida. Torna-se necessária uma mudança de atitude, que só será possível através da filosofia e da religião.

Para esta sua visão da ecologia, propõe os seguintes princípios:

 a afirmação do valor intrínseco da Natureza, e em particular, de todos os seres vivos; a riqueza da diversidade; a importância da valorização da qualidade (desenvolvimento) sobre a quantidade (crescimento); o desafio político e a responsabilização do indivíduo.

Para ele é urgente que se entenda que os homens não têm prioridade na gestão da capacidade da Terra e que o controle populacional tem de ser seriamente equacionado com vista a uma redução populacional no futuro.

Para além dum valor intrínseco, há como que um valor da ordem do sagrado da Natureza. Há uma valorização de uma relação mística com o natural, numa tentativa e assunção de uma harmonia entre todos os elementos que integram a Natureza, sem prioridades e sem reclamações centradas no humano. Esta sabedoria é o conceito de “ecosofia”.

Ecofascismo

            É sabido que os Nazis consideravam que o Estado devia proteger todos os portadores de sangue puro como única forma de manter o poder criativo da Natureza, daí a sua frase “Sangue (puro) e Terra (pura)” (Blut und Boden).

 A pureza de sangue era crucial para a missão sagrada da Alemanha: salvar as raças nobres da Europa Norte das outras raças degeneradas, como era o caso dos Judeus.

O fascismo surge assim como um Darwinismo social, em que as sociedades mais dinâmicas podem e devem ganhar a luta inevitável pela sobrevivência face às outras sociedades mais fracas.

Uma vez que as raças se encontravam ligadas às terras de onde eram originárias, as terras da Alemanha tinham de ser protegidas da poluição industrial e da presença injuriante de raças menores.

Só os Alemães de sangue puro é que poderiam retirar a energia da terra que originariamente conduzira ao “Volk”, e isto porque a Divindade era imanente à Natureza.

Preconizavam a sua “religião da natureza” confrontando-a com o Cristianismo, religião que não era deste mundo, produto “desnaturado “dos judeus.

Quer o capitalismo, quer o comunismo, pelas suas práticas industriais destroem a terra ao encherem-na com populações que desprezam a Natureza, que têm sangue poluído e com semi-humanos como os Judeus. Pelo que se tornava imperativo libertar os povos do norte da Europa das democracias, socialismos e capitalismos.

Um Estado ecofascista, de acordo com princípios Darwinistas, acabará por prevalecer na luta pela sobrevivência, pois tal Estado é o mais respeitador do ambiente, devendo ser glorificado como a “teia da vida”.

Michael Zimmerman (“Ecofascism: A Threat to American Environmentalism?”), vem alertar-nos para os perigos possíveis em que podem incorrer todos aqueles movimentos ecologistas que adoram a Natureza, bem como para os que criticam radicalmente toda a modernidade, a fim de não caírem em ecofascismos.

Não devem esquecer, por exemplo, que as estranhas analogias entre a terra como dimensão natural e o “sangue primitivo”, serviram para justificar atrocidades recorrendo ao argumento de ser uma lei da Natureza; ao argumento de que quem pertence à Natureza somos nós, os seres naturais, e não os homossexuais; de que quem tiver “hábitos” que sejam considerados “contra a Natureza” só cá está a poluir, o que conduz à diferenciação valorativa entre raças e entre pessoas da mesma raça, e à instituição do controlo populacional em nome da pureza da raça.

Daí que Zimmerman considere o ecofascismo como uma tendência, que apesar de já revelada no movimento totalitário, pode insinuar-se na atualidade quando, por exemplo, se pretender proibir a imigração de Africanos e Asiáticos a fim de não poluírem a terra e o sangue, ou quando se pretenderem impor leis draconianas às pessoas para as levar a comportarem-se de forma a assegurarem o bem-estar ou a pureza da Natureza.

Considerem-se avisados.