(523) Lobos e cordeiros: a retórica da legitimação do ato de guerra
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Quem prevarica tenta sempre encontrar uma forma de legitimação e, se a legitimação é negada, o prevaricador opõe à retórica o argumento da força.
Nós temos o direito a prevaricar porque somos os melhores.
“Meu caro, ou comes ou levas”.
Comam merda, os milhões de moscas que o fazem não podem estar enganadas.
Em maio de 2004, Umberto Eco proferiu uma conferência na Universidade de Bolonha, que abriu do seguinte modo:
“Não sei se o que vou dizer serve para alguma coisa, porque tenho a clara consciência de que me estou a dirigir a uma massa de idiotas com o cérebro liquefeito e sei que não vão perceber absolutamente nada”.
Sabendo perfeitamente que com este início iria predispor a audiência contra o orador, escolheu fazê-lo como demonstração das várias possibilidades da retórica como técnica de persuasão que nos ensina a usar a linguagem mais apropriada para convencer a audiência dos méritos da nossa proposta, a elaborar raciocínios que sejam dificilmente contestados, para despertar na audiência emoções que propiciem o triunfo da nossa argumentação.
Temos de a conhecer para a saber desmontar. Eco vai apresentar-nos alguns exemplos, a começar por aquele anúncio imaginário que é usado para demonstrar que as maiorias nem sempre têm razão, e que diz «comam merda, os milhões de moscas que o fazem não podem estar enganadas».
Este argumento pode ser rebatido perguntando-se se as moscas têm essa predileção por razões de gosto ou por razões de necessidade. E se espalhássemos caviar e mel pelos campos, será que as moscas se sentiriam mais atraídas por isto? Recorde-se ainda a premissa que diz que «cada um come aquilo que gosta» é contrariada por inúmeras situações que levam as pessoas a comer coisas de que não gostam, como acontece nas prisões, nos hospitais, no exército, nos períodos de fome, ou quando se faz dieta.
Vejamos agora o exemplo clássico contado na fábula do lobo e do cordeiro, de Esopo/Fedro:
“Um lobo e um cordeiro, movidos pela sede, dirigiram-se ao mesmo riacho. O lobo parou no alto, o cordeiro muito mais abaixo. Então, o velhaco do lobo, invadido por uma desenfreada gulodice, procurou um pretexto para entrar em litígio.
- Porque é que – disse – turvas a água que eu estou a beber? – Cheio de temor, o cordeiro respondeu-lhe: -Desculpa, mas como é que eu posso turvá-la? A água que eu bebo passa primeiro por ti.
A refutação astuciosa do cordeiro visa apoiar-se na opinião das pessoas de bom senso, o que leva o lobo a recorrer a outro argumento:
E aquele, vencido pela evidência do facto, disse: - Há seis meses disseste mal de mim. E o cordeiro replicou: - Mas há seis meses ainda nem sequer tinha nascido!
Ao que o lobo apresenta uma nova justificação:
-Por hércules, então foi o teu pai que disse mal de mim – disse o lobo. E saltou de repente para cima do cordeiro, despedaçando-o e matando-o injustamente. Esta fábula foi escrita para aqueles homens que oprimem os inocentes com falsos pretextos.
Dois ensinamentos: quem prevarica tenta sempre encontrar uma forma de legitimação e que se a legitimação é negada, o prevaricador opõe à retórica o argumento da força.
A falsidade dos argumentos do lobo é evidente aos olhos de toda a gente, mas em muitos casos os argumentos que os prevaricadores usam são mais subtis, porque dão a impressão de assentarem numa opinião generalizada a partir da qual o prevaricador constrói toda a sua argumentação, usando como elemento probatório a tese que se pretendia demonstrar, ou rebatendo um argumento usando como prova o que esse mesmo argumento pretendia refutar:
“De vez em quando, os jornais ilustrados expõem aos olhos do pequeno-burguês […] uma notícia: aqui ou ali, um negro tornou-se pela primeira vez advogado, professor, pastor ou qualquer coisa semelhante. Enquanto a burguesia néscia recebe a notícia com grande espanto, cheia de respeito por esta prodigiosa adaptação, o malicioso judeu sabe aproveitar a situação para dela tirar uma nova prova da justiça da igualdade dos homens, uma teoria que o judeu quer a todo o custo impingir ao povo.
O nosso decadente mundo burguês não suspeita que, na realidade, está a pecar contra a razão: que é uma loucura censurável treinar indivíduos que são quase macacos de maneira a que pareça que saibam fazer o papel de um advogado, enquanto milhões e milhões de pessoas que pertencem à raça civilizada permanecem em postos indignos e incivilizados. É um pecado contra a vontade do Eterno Criador deixar centenas e centenas das mais nobres criaturas a definhar no actual pântano do proletariado, enquanto se treinam Hotentotes, Cafres e Zulus para as profissões intelectuais. Porque estamos a falar de um autêntico treino, como se treinam cães, e não de um «aperfeiçoamento» científico. Se concentrássemos esta diligência e trabalho nas raças inteligentes, faríamos com que cada pessoa executasse essas tarefas de forma mil vezes mais eficaz. […] Sim, é insuportável pensar que todos os anos há cem mil indivíduos sem qualquer espécie de talento que são considerados dignos de um a educação elevada, enquanto muitas outras centenas de milhar, dotadas de boa qualidade, são privadas de uma educação superior. As perdas que a nossa nação vai sofrendo com esta atitude são incalculáveis.”
O texto acima é do Mein Kampf de Adolf Hitler, e com ele pretende rebater o argumento da não existência de raças inferiores como parece sugerir o facto de um africano com boas condições de aprendizagem ser tão capaz como um europeu. Para Hitler, como não é possível que um ser inferior aprenda alguma coisa, tal só será possível se for submetido a um treino mecânico, como o dos animais do circo. Ou seja, o argumento que visava demonstrar que os negros não eram animais, é rebatido através da opinião (que certamente os seguidores de Hitler partilhavam) de que os negros são animais.
Votando ao conto do lobo, é claro que ele procura um argumento para devorar o cordeiro, procura um casus belli, tentando convencer o cordeiro, os presentes e a si mesmo, que vai comer o cordeiro porque este o afrontou. Esta procura de uma razão para a guerra tem sido utilizada ao longo da História, como por exemplo a que deu origem à Primeira Guerra Mundial.
A Áustria, país civilizado e iluminado, precisava de um pretexto forte. O seu príncipe herdeiro tinha sido morto, e o seu assassinato não tinha certamente sido um acto isolado, mas um acto executado a mando do governo sérvio. Argumento indemonstrável, mas fortemente emotivo: estava-se perante uma conspiração.
Um dos primeiros argumentos invocados para desencadear uma guerra ou para começar uma perseguição, é a ideia de que é necessário reagirmos a uma conspiração que está a ser urdida contra nós, contra o nosso grupo, o nosso país, a nossa civilização.
O caso dos Protocolos de Sião, o panfleto que serviu de justificação para o extermínio dos judeus, é o exemplo típico da síndrome da conspiração. Eis o que Karl Popper escreveu em “Para uma Teoria Racional da Tradição”:
[…] esta teoria (social da conspiração), mais primitiva que muitas formas de teísmo, é similar à visão que encontramos em Homero. A sua concepção do poder dos deuses permitia explicar tudo o que acontecia na planície de Troia como simples reflexo de mil e uma conspirações maquinadas no Olimpo. A teoria social da conspiração é, na realidade, uma versão deste teísmo, da crença em divindades que tudo controlam através dos seus caprichos e vontades. A diferença é que a teoria social da conspiração é a consequência da ausência de uma referência a Deus, e da pergunta subsequente: «Quem é que ocupa o seu lugar?» Hoje em dia, esse lugar é ocupado por diferentes pessoas ou grupos – sinistros grupos de pressão, a quem podemos atirar as culpas da Grande depressão e de todos os males que nos afetam. A teoria social da conspiração está bastante difundida, mas não contém quase nada de verdadeiro. Só quando os teóricos da conspiração chegam ao poder é que a teoria passa efetivamente a descrever factos reais. Por exemplo, quando Hitler conquistou o poder, acreditando no mito da conspiração dos Sábios do Sião, esforçou-se por desmascarar essa conspiração, criando a sua própria contraconspiração.
Em geral, as ditaduras precisam de manter o consenso popular em relação às suas decisões, e por isso denunciam a existência de um país, de um grupo, de uma raça ou de uma sociedade secreta que conspiram contra o povo dominado pelo ditador. Todas as formas de populismo procuram obter o consenso através de uma suposta ameaça, que tanto pode vir do exterior como se grupos internos.
Outro hábil manipulador da casus belli e da teoria da conspiração foi Mussolini, exemplarmente pasmado no seu discurso de 2 de outubro de 1935 onde o Duce anunciou o início da invasão e conquista da Etiópia. É aí que aparece claramente a ideia da legitimação da decisão através da vontade popular: Mussolini decidiu tudo por conta própria, mas a legada presença de vinte milhões de italianos nas praças de Itália transfere para essas pessoas a decisão do conflito. A legitimação da decisão pela roda do destino: o Duce, e com ele os italianos, agem deste modo porque interpretam os desígnios do Fado. A legitimação como vontade de reagir a um roubo: eles querem tirar-nos o nosso lugar ao sol. A legitimação pela frustração nacionalista porque apesar de ganharem uma guerra mundial não lhes foi dado (pelas conspirações das plutocracias judaico-democráticas) aquilo a que tinham direito (a Itália tinha entrado na guerra para recuperar Trento e Trieste, o que lhes foi devolvido).
Este tipo de argumentação permite a Mussolini alcançar o efeito pretendido, levar a multidão a explodir em gritos de satisfação: como é que este povo perseguido e desprezado, que tem qualidades de espírito e força de caráter, e é por excelência um “Povo, ao qual a Humanidade deve algumas das suas maiores conquistas, […] Povo de poetas, artistas, heróis, santos e navegadores”, não eram suficientes para legitimar a invasão da Etiópia?
Sintetizando o que Mussolini disse: “nós temos o direito a prevaricar porque somos os melhores”.
Mas há situações em que os casos são criados sem quaisquer antecedentes, como foi, por exemplo e sem querer entrar na discussão, o facto de Saddam possuir ou não as armas de destruição maciça que serviram de justificação para o ataque ao Iraque. O que interessa a Eco são os textos daqueles grupos de pressão norte-americanos ditos neoconservadores, que defendem, não sem alguma razão, que sendo os Estados Unidos o país mais poderoso do mundo, tem não só o direito como o dever de intervir para garantir aquilo a que comummente se chama a pax americana.
Eis um excerto da carta enviada ao presidente Clinton a 26 de janeiro de 1998 pelos maiores representantes do Project for the new American Century, o expoente máximo da ideologia neoconservadora, assinada, entre outros, por Francis Fukuyama, Robert Kagan e Donald Rumsfeld:
“Já não podemos contar com os nossos aliados para continuar a fazer respeitar as sanções nem para punir Saddam, quando bloqueia ou se esquiva às inspeções das Nações Unidas. A nossa capacidade de assegurar que Saddam Hussein não está a produzir armas de destruição maciça diminuiu consideravelmente. Mesmo que pudéssemos recomeçar as inspeções […] a experiência tem demonstrado que é difícil, para não dizer impossível, controlar a produção iraquiana de armas químicas e bacteriológicas […] A única estratégia aceitável consiste em eliminar as possibilidades de o Iraque se tornar capaz de usar armas ou de ameaça-lo fazer. A curto prazo, isto implica a nossa disponibilidade para encetar uma campanha militar […9 A longo prazo, significa destruir Saddam Hussein e o seu regime. Acreditamos que os Estados Unidos estão autorizados, à luz das resoluções da ONU existentes, a tomar as medidas necessárias, inclusivamente no plano militar, para proteger os nossos interesses vitais no Golfo.”
Em síntese: para proteger os nossos interesses no Golfo, temos de intervir; para intervir seria necessário provar que Saddam tem armas de destruição maciça; isto nunca será provado com certeza absoluta; portanto, vamos intervir de qualquer maneira. A carta não diz que as provas devem ser inventadas, porque os signatários são homens honrados.
Como a carta a Clinton não produziu os efeitos desejados, três anos mais tarde, a 20 de setembro de 2001, os mesmos signatários (com excepção de Rumsfeld que se tinha tornado ministro da Defesa), escreveram outra carta a Bush:
“É possível que o governo iraquiano tenha fornecido alguma espécie de assistência aos recentes ataques aos estados Unidos. Mas, mesmo que não houvesse provas que ligassem diretamente o Iraque ao atentado, qualquer estratégia que tenha como objetivo a erradicação do terrorismo e dos seus apoiantes deve passar pela destituição de Saddam Hussein.”
Ou seja, três anos mais tarde, foi usado o duplo pretexto das armas e da assistência ao fundamentalismo muçulmano para se invadir o Iraque, apesar da clara consciência de que, a existirem armas, não se podia provar a sua existência, e de que o regime ditatorial de Saddam era laico e não fundamentalista.
Há um célebre discurso de Péricles no início da guerra do Peloponeso (História da Guerra do Peloponeso, II, 60-4, Tucídides) que tem sido entendido e citado como um elogio da democracia (como uma nação subsiste garantindo a felicidade dos seus cidadãos, o intercâmbio de ideias, a livre deliberação das leis, o respeito pelas artes e educação, a luta pela igualdade), esquecendo que Péricles o utilizou para legitimar a hegemonia ateniense sobre os seus vizinhos gregos e povos estrangeiros, ou seja, para legitimar o direito de Atenas a impor a sua própria hegemonia: nós temos o direito de impor a nossa força aos outros porque encarnamos a melhor forma de governo que existe.
Mas Tucídides vai mais longe na justificação para a conquista ateniense à colónia espartana da ilha de Milo que tinha optado por se manter neutra. Como se poderia então justificar o ataque?
Os atenienses enviam uma delegação a Milo, avisando os habitantes que não os iam destruir, desde que se submetessem ao seu poder. Os habitantes de Milo recusam, por orgulho e por sentido de justiça (hoje diríamos: do direito internacional) e, em 416 a. C., após um longo assédio, a ilha é conquistada. “Os Atenienses mataram todos os homens adultos que encontraram e reduziram à escravidão as mulheres e as crianças”.
Sintetizando: os Atenienses limitam-se a convidar os habitantes de Milo a negociar, revelando-lhes desde início as intenções que os movem, porque os princípios da justiça só são tidos em consideração quando há uma relação de igualdade entre as partes, caso contrário “os mais poderosos fazem tudo o que podem fazer e os mais fracos têm de se adaptar”.
Na realidade o que estão a explicar aos habitantes de Milo é que os vão atacar porque o poder só é legitimado pela força.
E eis como Eco termina a sua conferência:
“É lícito suspeitar que Tucídides, apesar de representar com honestidade intelectual o conflito entre justiça e força, quer dar a entender que o realismo político está do lado dos Atenienses. Em todo o caso, descreveu-nos a única verdadeira retórica da prevaricação, porque não procura quaisquer justificações exteriores. A persuasão identifica-se com a captatio malevolentiae: «Meu caro, ou comes ou levas.»
A História foi e continuará a ser uma longa, fiel e obstinada imitação deste modelo, mesmo que nem todos os prevaricadores tenham a lucidez e a indubitável sinceridade dos Atenienses.”
