(139) O(s) génio(s) benfeitor(es)
“Poesia é mais sabor do que saber”, Infante D. Pedro.
“Mais vale morrer grande e honrado do que viver pequeno e desonrado”, Infante D. Pedro, a caminho de Alfarrobeira.
“Se tivésseis dinheiro, que é o nervo principal e parte formal deste negócio, para suprirdes vossas despesas e a provisão necessária aos que vos houvessem de servir; mas eu... sei que o não há vosso”, conselho do Infante D. Pedro ao rei D. Duarte, em 1436, a propósito da guerra contra Tânger.
“Mas posto que passásseis e tomásseis Tânger e Alcácer e Arzila, queria Senhor saber que lhe fareis, porque povoá-las com reino tão despovoado e tão minguado de gente como este nosso, é impossível. E se o quisésseis fazer seria torpe comparação, como quem perdesse boa capa por mau capelo, pois era certo perder-se Portugal e não se ganhar África [...] Pelo qual, Senhor, concluo... que agora nem em algum tempo Vossa Mercê se não deve entremeter nesta guerra de África”, Infante D. Pedro, 1436.
A genialidade que, em maior ou menor grau, sempre pode brotar nos seres vivos, tem, contudo, nos seres humanos, uma certa relação com o futuro. Há como que uma antecipação, quer no campo das artes, da ciência, da política, que, naquele instante ou ao longo de parte da vida, uma dada pessoa tem, e que muito proveito pode trazer para o conjunto da sociedade que o rodeia.
Por vezes, essa genialidade é reconhecidamente aceite. Outras vezes, é acerrimamente combatida.
Mas há também um outro tipo de genialidade, aquela que entendendo perfeitamente o que é este mundo do humano, na etérea ligação do passado como o presente e o futuro, o consegue resumir em meia dúzia de frases. Aquilo que historiadores (e outros) levam anos a intentar trazer à luz, é posto perante os nossos olhos para que nos apercebamos da trama da intemporalidade sempre presente dos tempos em que vivemos.
Naquele final da primeira dinastia em que o território propriedade da monarquia portuguesa que era Portugal esteve quase para ser entregue à monarquia espanhola, foi escolhido para iniciar uma segunda dinastia no território português, muito embora a contragosto e após uma série de graves hesitações do próprio, um filho bastardo que o rei D. Pedro tivera: D. João (1357-1433), Mestre de Avis.
Relembrando: após a morte do rei D. Fernando, perfilaram-se três possíveis sucessores: D. Beatriz, a sucessora legítima, filha de D. Fernando e de Leonor de Teles, casada com o rei de Castela, e que contava evidentemente com o apoio da Alta Nobreza, mas que representava o risco do retorno da submissão de Portugal a Castela; D. João, filho de D. Pedro I com Inês de Castro, que na altura se encontrava preso, o que o impedia de participar; e D. João, Mestre de Avis, também filho bastardo de D. Pedro I com Teresa Lourenço, uma dama galega, que tinha o apoio da nobreza tradicionalmente ligada à independência de Portugal e da nova nobreza ascendente.
Após várias hesitações, foi decidido convocar as Cortes com vista à eleição do Rei (a sua convocação era não só questionável sob o ponto de vista da legitimidade, como ainda introduzia uma conceção nova sobre a origem do poder real), acabando por vir a ser eleito D. João, Mestre de Avis.
Dada a deserção da nobreza tradicional, abria-se assim espaço para a constituição de uma nova nobreza, composta de cavaleiros-fidalgos e ricos-homens, que ascendiam sem necessidade de linhagem, podendo virem a ocupar cargos e possuírem bens, como recompensa pelos serviços prestados ou até por simples compra.
Temos assim um Rei que é bastardo, sem grandes créditos junto dos seus pares reinantes e que vai dar início a uma nova dinastia, numa época de grande mobilidade social e de grandes transformações políticas, que tem por isso de arranjar rapidamente esposa, constituir família, e demonstrar que merecera ser eleito.
Embora D. João tivesse feito votos de freire confesso e se comprometesse a guardar castidade, enamorara-se de uma donzela nobre, Inês Pires, de quem vai ter dois filhos bastardos: D. Afonso (1377? -1461), futuro duque de Bragança, e D. Brites, futura condessa de Arundel. A bastardia era normalmente aceite sem problemas de maior.
Mas agora havia que casar a sério. A cerimónia vai realizar-se em fevereiro de 1387, no Porto, com Dona Filipa, filha do duque de Lencastre, de quem vai ter vários filhos: D. Branca (1388-morre com oito meses), D. Afonso (1390-1400), D. Duarte (1391-1438) que lhe vai suceder, D. Pedro (1392-1449), D. Henrique (1394-1460), D. Isabel (1397-1473), D. João (1400-1442), D. Fernando (1402-1443).
Os seus filhos vão constituir a chamada “ínclita geração, altos infantes” (Camões, Os Lusíadas), pelo apoio que deram à cultura, envolvendo-se alguns deles diretamente na própria produção cultural, bem como na educação para a formação de uma burocracia qualificada para o Estado, cientes da sua importância para o crescimento do reino perante os demais da Europa.
Estamos perante uma clara intenção que visa aproveitar a produção cultural para se afirmar politicamente, legitimando um projeto de realeza e sociedade.
É assim que se procede à construção da igreja de Santa Maria da Batalha com o que de melhor em termos humanos existia à época; é assim que as cortes régias e senhoriais passam a desempenhar um papel importante quer no mecenato, quer ainda na produção de livros, saraus e encenações teatrais; é assim que a biblioteca do Paço Real é aberta pela primeira vez, ao acesso do público, sendo D. Duarte o primeiro governante a montar uma biblioteca particular; e é sobretudo assim que D. João decide armar os filhos como cavaleiros numa batalha verdadeira que foi a tomada de Ceuta, numa clara demonstração às outras monarquias que os seus descendentes nada ficavam a dever na comparação com elas.
Aliás, esta expedição a Ceuta deve ser única em todo o mundo: nunca nenhuma nação embarcara para uma guerra todos os seus grandes (e pequenos) senhores dessa nação, porquanto se corresse mal, a nação como era entendida, desapareceria. Era como se hoje, numa expedição a Marte, os EUA embarcassem nas naves os conselhos de administração de todas as empresas, esperando que eles voltassem. Loucura que correu bem. Dessa vez. O mesmo fez depois D. Sebastião, com os resultados conhecidos. Correu mal.
Desta “ínclita geração”, a historiografia “oficial” tem, voluntária e ideologicamente, apagado e distorcido, uma figura impar da história, a do Infante D. Pedro, o “Infante das Sete Partidas do Mundo”.
Normalmente referido como sendo muito viajado, daí o cognome, muito culto, que juntamente com Frei João Verba compõe o Livro da Virtuosa Benfeitoria, e que após a morte do irmão rei D. Duarte (1438) ficou como Regente do reino em nome do jovem infante D. Afonso, seu sobrinho que viria a ser o rei D. Afonso V, e que mais tarde, ao tentar opor-se às determinações deste sobrinho-rei, acabou por vir a ser morto na batalha de Alfarrobeira, onde o seu corpo permaneceu abandonado durante três dias, só depois tendo sido discretamente enterrado na igreja de Alverca.
O que se tentou calar foi o seu pensamento político sempre perfeitamente coerente, consciente e moderno e as suas posições daí resultantes, que, embora sempre respeitadoras, não as silenciava, mesmo que não fizessem vencimento.
Numa carta enviada a partir de Bruges (Carta de Bruges,1426) a D. Duarte, que ainda não sendo rei, tinha já a maior parte das responsabilidades governativas cedidas por D. João I, vai aconselhá-lo a ter a presença de representantes dos três estados sociais (clero, nobreza e povo) no Conselho e Tribunal reais, e a reformar a Universidade com a criação de “dez ou mais colégios em que fossem mantidos escolares pobres; e outros ricos vivessem dentro com eles às suas próprias despesas” como meio para garantir uma melhor qualidade dos quadros eclesiásticos e administrativos.
Numa outra carta (1433) escrita a D. Duarte já após a subida ao trono, aconselha-o sobre a concessão de mercês e governação:
«[...] Senhor, vos farão agora muitos e mui desvairados requerimentos e peditórios e vos darão conselho em muitas coisas e de muitas guisas; ... as coisas que vos mui claramente não parecerem boas e razoadas não as outorgueis nem determineis logo; nem as que certo não pareçam más e desrazoadas, não as negueis, antes as espaçais para... depois as determinardes como deveis; porque em todo o tempo de inovações e de tantas alterações algumas coisas vos podem parecer justas e o não serão. E assim.… deveis mais, Senhor... conhecerdes vós, que intenção e propósito é o vosso; e sentirdes que é muito ardente e afincado para corrigir e emendar as coisas erradas; ... o vosso cuidado e trabalho não é somente de uma hora.»
E há também, e sobretudo, o célebre parecer ao Conselho Real, que D. Pedro emite em 1436, contra a programada conquista de Tânger:
“[…] digo que já não faço dúvida em ser bem e serviço de Deus os mouros inimigos da Fé serem guerreados, contanto que este bem não traga consigo danos e males muito maiores... [...] se tivésseis dinheiro, que é o nervo principal e parte formal deste negócio, para suprirdes vossas despesas e a provisão necessária aos que vos houvessem de servir; mas eu... sei que o não há vosso. Pois de vossos povos sabei que... o não podeis tomar sem grande cargo da vossa consciência, o que não deveis de fazer. E para mudardes moeda em vosso proveito, com dano de todo o vosso reino, não podeis como rei, pois não deveis como justo e cristão. [...] Mas posto que passásseis e tomásseis Tânger e Alcácer e Arzila, queria Senhor saber que lhe fareis, porque povoá-las com reino tão despovoado e tão minguado de gente como este nosso, é impossível. E se o quisésseis fazer seria torpe comparação, como quem perdesse boa capa por mau capelo, pois era certo perder-se Portugal e não se ganhar África [...] Pelo qual, Senhor, concluo... que agora nem em algum tempo Vossa Mercê se não deve entremeter nesta guerra de África.»
E, premonitoriamente, ainda fez ver que condenava também a expedição por não se dispor de tropas em número suficiente nem para o ataque nem para a defesa, pelo que, pela falta das forças de socorro, “os cercadores ver-se-iam cercados”, o que foi exatamente o que veio a suceder na vergonhosa campanha comandada pelo príncipe D. Henrique que acabou com a prisão como refém do príncipe D. Fernando, seu irmão mais novo, e com a garantia, indevidamente dada por D. Henrique, de que viria a ser trocado pela entrega de Ceuta.
Regressado a Portugal, o mesmo D. Henrique defende no Conselho Real que não se devia entregar Ceuta, condenando assim pela segunda vez o irmão.
Opinião contrária foi a de D. Pedro, que considerou que se devia entregar Ceuta, pois ela não passava de “um sumidouro de homens, armas e dinheiro”.
Durante os anos em que foi regente durante a menoridade do príncipe D. Afonso, a sua atuação fez-se sentir principalmente:
- Ao nível do ordenamento jurídico-administrativo com a publicação do primeiro Código Civil português, as Ordenações Afonsinas (1446), alterando por completo o que vinha da Idade Média;
- Ao nível da formação, dotou a Universidade com receitas próprias, criando uns Estudos Gerais em Coimbra, paralelos aos de Lisboa;
- Ao nível da intervenção social, segue uma política de satisfação das classes populares dos concelhos, garantindo-lhes, por exemplo, a sua independência e liberdade face à nobreza, abolindo ou limitando o direito de aposentadoria (desobrigando os povos dos concelhos de suportarem as despesas de estadia do rei e dos nobres, e respetivas comitivas, quando estes andavam em viagem).
- Ao nível da expansão, lança abertamente o País na política dos Descobrimentos, na descoberta da costa africana e sua exploração comercial e colonização das ilhas atlânticas, desviando-se do objetivo das conquistas norte-africanas.
Com a maioridade (14 anos em 1446) de D. Afonso V (1432-1481), D. Pedro entrega-lhe o poder. Não é de admirar que elementos da grande nobreza (o duque de Bragança, e o conde de Ourém, entre outros), opostos à política de D. Pedro (alguns até por ambições pessoais preteridas) começassem a pressionar o rei para governar sem a influência do Infante. Em 1448, D. Pedro afasta-se, retirando-se para o seu Ducado de Coimbra.
Convém aqui notar que, à época, estes períodos de regência tinham por costume serem fatais para os jovens príncipes: normalmente eram mandados matar pelos regentes. O que não aconteceu durante a regência de D. Pedro. Bem pelo contrário, os cuidados na educação do príncipe foram esmerados, com vista à formação de um novo Rei.
Convém também notar que, no respeitante ao irmão bastardo D. Afonso, a quem D. João I tinha dado o condado de Barcelos, é D. Pedro que durante a regência lhe vai conceder o ducado de Bragança.
E, é também D. Pedro que vai conceder ao irmão D. Henrique o monopólio da navegação (mas não a condução), guerra e comércio das terras para além Bojador, numa tentativa de o prover de meios desafogados de sustento. Pois é este manhoso e invertebrado D. Henrique que quase não levanta a voz para defender o irmão D. Pedro, alinhando com os seus inimigos na preparação da cilada.
Em 1449, o rei ordena a D. Pedro que entregasse as armas guardadas na cidade de Coimbra e que deixasse passar nas suas terras as hostes armadas do duque de Bragança. O Infante recusa, e o Rei declara-o como desleal, oferecendo-lhe três soluções: a morte, a prisão perpétua ou o desterro.
Porque mais valia “morrer grande e honrado do que viver pequeno e desonrado”, D. Pedro, mesmo sabendo que o rei estava contra ele e que o esperava um exército imensamente grande (30.000 homens) relativo às forças que tinha, dirigiu-se com os seus homens de armas para Lisboa, para pedir justiça. O exército real aguarda-o em Alfarrobeira (20 de maio de 149), e mesmo antes da batalha se travar, D. Pedro é atingido por um virote (de um sniper da época), morrendo ali.
A sua morte conduz de imediato ao aumento do poder político e económico da grande nobreza em detrimento dos interesses dos povos e concelhos, e a uma política de conquistas no norte de África (D. Afonso V, o Africano!) em detrimento da exploração marítima da costa africana.
Apesar da historiografia enfeudada querer promover a figura de 'grande navegador' do infante D. Henrique, o facto é que durante os dez anos da regência de D. Pedro exploraram-se 198 léguas da costa africana, ao passo que nos 12 anos seguintes até ao falecimento de D. Henrique, só se ‘descobriram’ 94 léguas.
Vai ser essa política de conquista e ‘valores militares’ que, apesar do interregno que representou o reinado de D. João II, acabará por conduzir o reino a novo desastre com D. Sebastião, o Desejado.
Mas, aos seus inimigos a sua morte não bastava, era-lhes necessário apagar da historiografia oficial (as crónicas) a recordação do seu nome e dos seus feitos. Desde a falsificação de documentos, até à utilização indevida de documentos, tudo se fez.
Exemplo caricato é o da Crónica dos Feitos da Guiné ou da Conquista e Descobrimento da Guiné, de Zurara, cronista oficial de D. Afonso V, que apesar de ter sido escrita a partir de crónicas, entretanto desaparecidas, de Afonso Cerveira, cronista de D. Pedro, pouca relevância dá a D. Pedro, apesar da crónica de Zurara só abranger o período até 1448, ano em que D. Pedro deixou de ter funções políticas.
Até do seu Livro Da Virtuosa Benfeitoria, tentaram menorizar a sua contribuição, apresentando-o como obra menor, mera tradução do De Beneficiis de Séneca. No entanto, ele constitui um importante testemunho do processo de mudança no pensamento sobre o exercício do poder e da dominação em Portugal.
Sempre preocupado com a centralização do poder real, D. Pedro vai apresentar novas ideias de conceção humanista tendentes a valorizarem e legitimarem a realeza e o poder secular, e assim, justificar o progressivo aumento do poder real.
Inovadora também a posição que defende relativamente à origem do poder real: é pela eleição, herança e conquistas que se chega ao governo.
Tudo isto, segundo os estudiosos, faz com que D. Pedro seja considerado o primeiro autor de prosa doutrinal em língua portuguesa.
Acresce ainda que figura também como um dos criadores da língua portuguesa, pela maneira como escreve e pelos vocábulos que utiliza, de origem latina e grega.
É o primeiro autor a usar a palavra “poesia” no seu significado atual, chegando até a defini-la assim:
“poesia é mais sabor do que saber”.
Sobre a ignomínia de não lhe ter sido dada sepultura, a irmã de D. Pedro, Isabel, duquesa de Borgonha, enviou uma carta a D. Afonso V, seu sobrinho, onde se pode ler:
“E porque tu, mui alto Rei, superior não tens, a natureza que a tais fortuitos casos provê, deu autoridade a teu tio para se defender de ti... (...) teu tio todas estas coisas suportou, viu mortes, desterros, desonras de alguns seus, viu o primogénito lançado fora do Reino, privado de sua dignidade... padeceu por sua vontade leis feitas contra si, depois provaste de tirar ao Infante o castelo de Coimbra que seu pai e irmão lhe deram...tolheste-lhe os mantimentos, mandando que lhos não vendessem, tolheste-lhe as armas e tudo suportou... (...) nem espera nenhum homem a extrema necessidade sem ousar de se defender, senão aquele que tiver coração de mulher... (...)
pois devia ele por ventura... esperar que lhe lançassem a rede sobre a cabeça porque não filhava na mão sua espada e nem arredava de seu arraial os que contra si via vir armados (?)... (...) e devia espantar o Infante aquela não acostumada maneira de vir o duque (de Bragança)
por sua terra, a qual coisa, Senhor, te peço por mercê, que a queiras bem considerar: lembro-te ainda que o Infante oferecia ao Duque de Bragança se quisesse vir por seu senhorio sem armas... que lhe daria passagem e lhe faria muita honra... (...)Não errou coisa alguma teu tio... ele foi filho del
Rey D. João... justo, entendido, grado, liberal de grande coração... ele era teu tio e pai da tua mulher... (e referindo-se à recusa do rei em permitir sepultura digna ao Infante diz ser ela) uma esquivança de azedada vontade contra um homem morto... um indigno rigor e destruição de tua família».
Em 1961, a 17 de dezembro, Sophia de Mello Breyner Andresen, encontrava-se a escrever o poema que intitulara “Pranto Pelo Infante D. Pedro das Sete Partidas”:
“Nunca choraremos bastante nem com pranto
Assaz amargo e forte
Aquele que fundou glória e grandeza
E recebeu em paga insulto e morte”
O poema foi interrompido pela notícia da entrada de forças armadas da Índia em Goa. Sophia de Mello, começou então a escrever outro poema, “Pranto Pelo Dia e Hoje”:
Nunca choraremos bastante quando vemos
O gesto criador ser impedido
Nunca choraremos bastante quando vemos
Que quem ousa lutar é destruído
Por troças por insídias por venenos
E por outras maneiras que sabemos
Tão sábias tão subtis e tão peritas
Que nem podem sequer ser bem descritas
